Em evento no IAB, coautor da Lei de Arbitragem diz que projeto que muda regras é inconveniente

por Adam Tecnologia | 18 nov, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

O coautor da Lei de Arbitragem vigente no Brasil, Pedro Antônio Batista Martins, afirmou que o projeto de lei 3.293/21, que altera regras da legislação atual, é inconveniente e contrário à essência de liberdade que move a arbitragem. Entre outras mudanças, a proposta...

Considerações sobre a Lei de Arbitragem no Brasil

por Adam Tecnologia | 1 nov, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Apesar de sensível aparato regulador, é comum a existência de conflitos de interesses que são inerentes à vida em sociedade, o que reclama, de algum modo, a atuação do Estado, a fim de manter a paz social e zelar pela harmonia e cumprimento da ordem jurídica. Tais...

LGBTQIA+ – Um público ainda invisível para a mediação

por Carlos Savoy | 31 out, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação

Por Mercedes Maria Junqueira de Moraes Primeiro ato: Sala de conciliação. Entram partes, prepostos e advogados. Todos homens. Acordo fechado. Qualificação das partes e surpresa! Um dos documentos era de uma mulher. Perguntei quem havia apresentado aquele documento e...

XIV Encontro CONIMA

por Adam Tecnologia | 24 out, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

O CONIMA – Conselho Nacional das Instituições de Arbitragem e Mediação, em comemoração aos seu Jubileu de Prata, realizará o seu XIV ENCONTRO CONIMA, nos dias 17 e 18 de novembro, no Hotel Atlante Plaza, em Recife/PE.Após 2 anos de eventos totalmente virtuais,...

Arbitragem bate recorde na pandemia e Brasil ocupa segunda posição em ranking mundial

por Adam Tecnologia | 17 out, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

A crise sanitária suspendeu a prestação de serviços e a entrega de insumos, o que levou muitas empresas a terem dificuldades para cumprir suas obrigações contratuais. Este cenário levou ao aumento no número de disputas e fez subir a procura pela arbitragem para a...

A Influência da LGPD na Arbitragem Internacional

por Adam Tecnologia | 11 out, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

ResumoEm uma sociedade em constante busca de conhecimento e informação, onde os dados pessoais tornaram-se uma moeda de troca e um verdadeiro parâmetro de pesquisa e influência, a Lei Geral de Proteção de Dados surge como uma ferramenta que visa assegurar o direito à...

PLP 124/2022: propostas de alteração do Código Tributário Nacional

por Adam Tecnologia | 4 out, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias

Como resultado dos trabalhos da Comissão de Juristas instaurada pelo Senado com vistas a promover alterações no processo administrativo e tributário nacional, foram apresentados anteprojetos de lei que resultaram no Projetos de Lei Complementar nº 124 e 125/2022 (PLP...

Autocomposição como forma de solução de conflitos em tempos de pandemia

por Adam Tecnologia | 19 ago, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

1. A crise pandêmicaEm razão das medidas emergenciais e excepcionais de lockdown determinadas pelo poder público, preservando-se a vida (artigo 5º, caput, da Constituição) em detrimento das liberdades individuais (artigo 5º, inciso XV, da Constituição), os...

Gilberto Giusti explica “dever de revelação” na arbitragem

por Adam Tecnologia | 19 jul, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

O sucesso da arbitragem depende do extremo cuidado e zelo de todos os envolvidos: partes, advogados, árbitros, instituições e auxiliares. Dentre as etapas do processo, destaca-se a escolha do árbitro que, a teor do art. 13 da lei de arbitragem, deve necessariamente...

Inviabilidade de reunião de processos arbitrais com partes diferentes

por Adam Tecnologia | 5 jul, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Recente e importante julgamento da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, proferido no Conflito de Competência nº 185.702-DF, enfrentou inúmeras questões de direito processual, ao reconhecer a prevalência da atuação da companhia, titular do direito material, sobre...

XI SECMASC (Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina) – EDIÇÃO ONLINE

por Adam Tecnologia | 13 jun, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

UM DOS MAIORES EVENTOS SOBRE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DO BRASIL RECEBE NO MÊS DE JULHO, PALESTRANTES DO BRASIL E EXTERIORGaranta sua inscrição e venha se atualizar e aprender com os melhores profissionais do ramo. O evento será transmitido 100% digital para...

Limites da competência dos juízos estatal e arbitral para apreciar medidas de urgência

por Adam Tecnologia | 24 maio, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Uma questão interessante a ser analisada versa sobre os limites da competência dos juízos estatal e arbitral para a apreciação de medidas de urgência tendo por objeto questão sujeita à arbitragem, presente a peculiaridade de que, no ato do ajuizamento da medida, ainda...