por Adam Tecnologia | 1 nov, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Apesar de sensível aparato regulador, é comum a existência de conflitos de interesses que são inerentes à vida em sociedade, o que reclama, de algum modo, a atuação do Estado, a fim de manter a paz social e zelar pela harmonia e cumprimento da ordem jurídica. Tais...
por Carlos Savoy | 31 out, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação
Por Mercedes Maria Junqueira de Moraes Primeiro ato: Sala de conciliação. Entram partes, prepostos e advogados. Todos homens. Acordo fechado. Qualificação das partes e surpresa! Um dos documentos era de uma mulher. Perguntei quem havia apresentado aquele documento e...
por Adam Tecnologia | 24 out, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
O CONIMA – Conselho Nacional das Instituições de Arbitragem e Mediação, em comemoração aos seu Jubileu de Prata, realizará o seu XIV ENCONTRO CONIMA, nos dias 17 e 18 de novembro, no Hotel Atlante Plaza, em Recife/PE.Após 2 anos de eventos totalmente virtuais,...
por Adam Tecnologia | 17 out, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
A crise sanitária suspendeu a prestação de serviços e a entrega de insumos, o que levou muitas empresas a terem dificuldades para cumprir suas obrigações contratuais. Este cenário levou ao aumento no número de disputas e fez subir a procura pela arbitragem para a...
por Adam Tecnologia | 11 out, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
ResumoEm uma sociedade em constante busca de conhecimento e informação, onde os dados pessoais tornaram-se uma moeda de troca e um verdadeiro parâmetro de pesquisa e influência, a Lei Geral de Proteção de Dados surge como uma ferramenta que visa assegurar o direito à...
por Adam Tecnologia | 4 out, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias
Como resultado dos trabalhos da Comissão de Juristas instaurada pelo Senado com vistas a promover alterações no processo administrativo e tributário nacional, foram apresentados anteprojetos de lei que resultaram no Projetos de Lei Complementar nº 124 e 125/2022 (PLP...
por Adam Tecnologia | 19 ago, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
1. A crise pandêmicaEm razão das medidas emergenciais e excepcionais de lockdown determinadas pelo poder público, preservando-se a vida (artigo 5º, caput, da Constituição) em detrimento das liberdades individuais (artigo 5º, inciso XV, da Constituição), os...
por Adam Tecnologia | 19 jul, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
O sucesso da arbitragem depende do extremo cuidado e zelo de todos os envolvidos: partes, advogados, árbitros, instituições e auxiliares. Dentre as etapas do processo, destaca-se a escolha do árbitro que, a teor do art. 13 da lei de arbitragem, deve necessariamente...
por Adam Tecnologia | 5 jul, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Recente e importante julgamento da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, proferido no Conflito de Competência nº 185.702-DF, enfrentou inúmeras questões de direito processual, ao reconhecer a prevalência da atuação da companhia, titular do direito material, sobre...
por Adam Tecnologia | 13 jun, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
UM DOS MAIORES EVENTOS SOBRE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DO BRASIL RECEBE NO MÊS DE JULHO, PALESTRANTES DO BRASIL E EXTERIORGaranta sua inscrição e venha se atualizar e aprender com os melhores profissionais do ramo. O evento será transmitido 100% digital para...
por Adam Tecnologia | 24 maio, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Uma questão interessante a ser analisada versa sobre os limites da competência dos juízos estatal e arbitral para a apreciação de medidas de urgência tendo por objeto questão sujeita à arbitragem, presente a peculiaridade de que, no ato do ajuizamento da medida, ainda...
por Adam Tecnologia | 29 abr, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
A administração pública pode ser submetida à jurisdição privada, como ocorre na arbitragem? De que forma isso é possível? Qual é a vantagem, para a administração pública, ao buscar alternativas como a arbitragem?Esses foram alguns dos questionamentos levantados pelo...
