por Carlos Savoy | 9 nov, 2021 | AdamNews, Consultoria
Foi adotada nesta sexta-feira, 5 de novembro, a Resolução nº 269 do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que reduz em 10% as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação de aproximadamente 87% do universo tarifário, sem abranger as...
por Carlos Savoy | 26 ago, 2021 | AdamNews, Consultoria, Mediação de Conflitos.Com, Notícias, Processo judicial, Tecnologia
A decisão foi proferida em um processo de execução, após um pedido do reclamante para inclusão de outras três empresas no polo passivo. A juíza do Trabalho Thereza Christina Nahas, da 2ª vara do Trabalho de Itapecerica da Serra/SP, reconheceu o pertencimento de uma...
por Carlos Savoy | 28 abr, 2021 | AdamNews, Conciliação, Consultoria, Mediação, Negociação, Notícias
Resumo MPs 1045 E 1046 de 27/04/2021 publicadas no DOU em 28/04/2021 Objetivo ✔ Preservar o emprego e a renda, garantindo continuidade das atividades laborais, reduzindo a impacto social decorrente das consequências da emergência de saúde pública. Validade das MPs de...
por Carlos Savoy | 5 abr, 2021 | AdamNews, Conciliação, Consultoria, Mediação, Mediação online, Negociação, Processo judicial
Jurisdição Voluntária. A homologação de acordo extrajudicial é legítima devido à inserção de novos artigos na Lei 13.467/2017, que trata sobre jurisdição voluntária. A partir desse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 12° Região homologou um acordo de...
por Carlos Savoy | 31 mar, 2021 | AdamNews, Blockchain, Consultoria, Tecnologia
26/03/2021 A moeda digital mais famosa do mundo é também a primeira no segmento: o “bitcoin”. O bitcoin, assim como os demais criptoativos, é desvinculado do sistema tradicional financeiro, portanto, não é regulamentado pela autoridade monetária nacional. Entretanto,...
por Carlos Savoy | 16 mar, 2021 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Consultoria, Mediação, Mediação online
O ministro Luís Roberto Barroso chamou a atenção para a resolução de litígio por meio da negociação e da composição amigável. quinta-feira, 11 de março de 2021 Na tarde desta quinta-feira, 11, durante a sessão plenária do STF, o ministro Luís Roberto Barroso fez uma...
