por Adam Tecnologia | 21 jun, 2024 | AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias
No mundo dos negócios, os conflitos são inevitáveis. Divergências de opiniões, mal-entendidos e disputas por recursos podem surgir a qualquer momento, impactando negativamente a produtividade, a colaboração e o sucesso das empresas.Portanto, buscar soluções eficazes...
por Adam Tecnologia | 16 abr, 2024 | AdamNews, Mediação, Notícias
Não é forçoso rememorar que a reforma tributária (Emenda Constitucional 132/2023) aprovada pretende simplificar o sistema tributário brasileiro, desburocratizando a arrecadação, a aplicação e o entendimento da legislação tributária, que é alvo de infinitas discussões...
por Adam Tecnologia | 23 mar, 2024 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
Mediação, arbitragem, conciliação e negociação são diferentes métodos de resolução de disputas, cada um com suas características distintas:Negociação:– Definição: Negociação é um processo no qual as partes envolvidas em uma disputa tentam chegar a um acordo mutuamente...
por Adam Tecnologia | 3 fev, 2024 | AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias
Quando cada repartição pública pareceria ter um “processo” administrativo para chamar de seu, o Legislativo federal inovou há 25 anos com a edição da Lei nº 9.784 (Brasil, 1999), a Lei Geral de Processo Administrativo (LGPA).Com a nova lei geral, houve uma...
por Adam Tecnologia | 2 fev, 2024 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
O processo judicial reclama, em homenagem a um elementar postulado de segurança jurídica, respeito a uma série de garantias das partes (due process of law em senso processual), cuja observância se faz incompatível com a precipitação.Para tanto, afirma-se correntemente...
por Adam Tecnologia | 24 dez, 2023 | AdamNews, Mediação, Notícias
Direito da Concorrência e uso dos ADRs e NDRs O uso dos ADRs e os NDRs têm potencialidades muito significativas em todos os campos do Direito Concorrencial, notadamente em suas frentes de (i) regulação da concorrência, (ii) da fiscalização e processos sancionatórios...
