Especialistas debatem submissão do Estado à jurisdição privada em evento

por Adam Tecnologia | 29 abr, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

A administração pública pode ser submetida à jurisdição privada, como ocorre na arbitragem? De que forma isso é possível? Qual é a vantagem, para a administração pública, ao buscar alternativas como a arbitragem?Esses foram alguns dos questionamentos levantados pelo...

A Arte de Formular Perguntas T6

por Adam Tecnologia | 26 abr, 2022 | AdamNews, Mediação, Notícias

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Financiamento de litígio e democratização da Justiça

por Adam Tecnologia | 14 abr, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Nem todo mundo entende o conceito de “financiamento de litígios” e sua importância para a democratização do acesso à justiça. A definição para a expressão é a seguinte: prática por meio da qual um terceiro, que não é parte de determinada disputa, celebra...

Por que optar pela mediação em conflitos que envolvem propriedade intelectual

por Adam Tecnologia | 7 abr, 2022 | AdamNews, Mediação, Notícias

O Brasil é, culturalmente, um país de costume litigioso. Entretanto, já há alguns anos, diversas iniciativas vêm sendo tomadas por órgãos governamentais visando estimular a utilização de meios alternativos de resolução de conflitos, com o intuito de desafogar o poder...

Mediação Empresarial: alguns benefícios encontrados na prática

por Adam Tecnologia | 17 mar, 2022 | AdamNews, Mediação, Notícias

São várias as vantagens decorrentes da mediação. Aqueles que já participaram de resolução de conflitos por esta via já os identificaram. O desafio é apresentar isso para aqueles que ainda não o vivenciaram.As pesquisas empíricas permitem olharmos a realidade,...

O PL 4290/21 e o interesse social no sigilo arbitral

por Adam Tecnologia | 6 mar, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

O PL 4290/21, apresentado à Câmara dos Deputados em 3 de dezembro do ano passado, talvez traga uma curiosa ironia em seu seio. Em sua justificação, o projeto demonstra clara antipatia pela arbitragem ao declarar que “descabe conferir a um ramo da sociedade brasileira...

Projeto permite que condomínio use arbitragem para conflitos entre vizinhos

por Adam Tecnologia | 16 fev, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Um projeto de lei, que será analisado em caráter conclusivo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados, estabelece que as convenções de condomínios de edifícios poderão prever a solução de conflitos por meio de arbitragem.Pelo...

Demandar ou resolver, eis a questão

por Adam Tecnologia | 20 jan, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

Em agosto de 2016, o ministro Luis Roberto Barroso, em palestra ministrada no 7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, na cidade de São Paulo/SP, afirmou que “o advogado do futuro não é aquele que propõe uma boa demanda, mas aquele que a evita. As...

Desjudicialização e a valorização do consenso

por Adam Tecnologia | 24 dez, 2021 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

2021 vai ficando para trás, com a esperança e a expectativa de um 2022 com mais encontros presenciais, abraços, conversas, diálogos e convívio. A distância e o isolamento impostos pela crise sanitária evidenciaram a necessidade que o ser humano tem de pertencer, de...

A cláusula compromissória de arbitragem na recuperação extrajudicial e a Lei 11.101

por Adam Tecnologia | 19 dez, 2021 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Os procedimentos de recuperação judicial e extrajudicial foram criados para contribuir na manutenção e reestruturação de empresários que tenham passado por adversidades e enfrentam uma crise financeira. Dessa forma, busca-se trazer incentivos para a renegociação da...

Os rumos da arbitragem tributária brasileira

por Adam Tecnologia | 26 nov, 2021 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Um dos piores efeitos decorrentes de um sistema tributário caótico e complexo é, sem dúvida, o desgaste da relação entre o Fisco e os contribuintes. Há anos isso é assim.Em meio ao cenário de caos normativo, insegurança jurídica, morosas batalhas judiciais, absoluta...

Juiz de Florianópolis defende a mediação para a resolução dos casos

por Adam Tecnologia | 21 nov, 2021 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias

Titular da Vara da Família do Continente, em Florianópolis, o juiz Hildefonso Bizatto aposta na mediação e na conciliação como ferramentas para resolução rápida e eficiente dos conflitos que chegam ao Judiciário.O senhor defende a conciliação e a mediação como solução...