Arbitragem expedita: acelerando a resolução de disputas empresariais

por Adam Tecnologia | 18 fev, 2024 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

A resolução de disputas empresariais com celeridade é um elemento vital no mundo dos negócios, isso porque esses impasses normalmente afetam diretamente a própria operação das empresas. Nesse contexto, a arbitragem expedita surge como uma ferramenta valiosa e útil na...

Os 25 anos da Lei Geral de Processo Administrativo

por Adam Tecnologia | 3 fev, 2024 | AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias

Quando cada repartição pública pareceria ter um “processo” administrativo para chamar de seu, o Legislativo federal inovou há 25 anos com a edição da Lei nº 9.784 (Brasil, 1999), a Lei Geral de Processo Administrativo (LGPA).Com a nova lei geral, houve uma...

Natureza e objeto das convenções processuais

por Adam Tecnologia | 2 fev, 2024 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

O processo judicial reclama, em homenagem a um elementar postulado de segurança jurídica, respeito a uma série de garantias das partes (due process of law em senso processual), cuja observância se faz incompatível com a precipitação.Para tanto, afirma-se correntemente...

Mediação e Direito da Concorrência: apontamentos e prospecções

por Adam Tecnologia | 24 dez, 2023 | AdamNews, Mediação, Notícias

Direito da Concorrência e uso dos ADRs e NDRs O uso dos ADRs e os NDRs têm potencialidades muito significativas em todos os campos do Direito Concorrencial, notadamente em suas frentes de (i) regulação da concorrência, (ii) da fiscalização e processos sancionatórios...

Dilemas da arbitragem no Direito Societário brasileiro no tocante ao sigilo

por Adam Tecnologia | 5 nov, 2023 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Por muito tempo, os conflitos societários eram levados diretamente ao Poder Judiciário, mas já há vários anos temos acompanhado o aumento dos casos que são dirimidos por arbitragem, inclusive no mercado de capitais brasileiro.Logicamente, advogados bem preparados e...

XII SECMASC – Evento online discute métodos adequados de solução de conflitos

por Adam Tecnologia | 3 nov, 2023 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

Um dos painéis terá como tema a arbitragem, método usado na obra no Contorno Viário de FlorianópolisO Contorno Viário de Florianópolis, considerada a maior obra de infraestrutura rodoviária do País em execução, tem previsto em seus contratos o uso da arbitragem. Em...

“Communis opinio doctorum” na arbitragem

por Adam Tecnologia | 19 out, 2023 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Nem tudo que reluz é ouro. Do mesmo modo, nem todos os escritos são doutrinas. E indo mais longe, nem todas as doutrinas são “communis opinio doctorum”.A expressão latina pode ser traduzida como a opinião comum dos doutores e refere-se à opinião geralmente...

O papel das partes na produção das provas no processo arbitral

por Adam Tecnologia | 11 set, 2023 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Com o advento do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, houve uma profunda modificação do processo civil e, notadamente, do conceito de acesso à justiça.Verificou-se, com o tempo, que a justiça estatal não é o único meio...

Mediação empresarial: uma alternativa que deve ser considerada na resolução de conflitos

por Adam Tecnologia | 19 ago, 2023 | AdamNews, Mediação, Notícias

Gradativamente, as empresas brasileiras têm cogitado o uso da mediação para a resolução de conflitos. Trata-se de mecanismo conciliador fundamentado na cooperação entre as partes, propiciando um ambiente colaborativo em que os atores do problema podem dialogar de...

Acordo de sócios e a cláusula arbitral como instrumentos estratégicos essenciais

por Adam Tecnologia | 10 ago, 2023 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Tomada a decisão de desenvolver uma atividade empresarial em sociedade, os sócios, por acreditarem estar em completo alinhamento sobre suas ideias, objetivos e forma de desenvolvimento, e pelas boas expectativas geradas pela nova fase, não consideram, muitas vezes, as...

Da possibilidade de mediação em matéria tributária

por Adam Tecnologia | 25 jul, 2023 | AdamNews, Mediação, Notícias

A mediação, cada vez mais valorizada no sistema jurídico brasileiro, inclusive na área tributária, é um método autocompositivo de resolução de conflitos (uma espécie do gênero Alternative Dispute Resolution —ADR), no qual as partes resolvem por si mesmas a ameaça ou...

Comitê de resolução de disputas na nova Lei de Licitações e Contratos

por Adam Tecnologia | 23 jul, 2023 | AdamNews, Conciliação, Notícias

Sobretudo no campo dos contratos administrativos, é comum que surjam questões muito específicas e cuja solução dependa de conhecimentos técnicos extrajurídicos. Contratos públicos para edificação de obras, realização de serviços de engenharia ou desenvolvimento de...