A Arbitragem nos Contratos de Concessão de Serviços Públicos

por Mediação Online | 2 dez, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Resumo: O presente trabalho traz a noção dos institutos jurídicos da arbitragem, dos contratos de concessão de serviços públicos e a possibilidade do procedimento arbitral. Demonstra a necessidade de buscar meios alternativos para a resolução de conflitos provenientes...

Vídeos – Saber Direito: Curso “Arbitragem e Poder Judiciário”

por Mediação Online | 30 nov, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias, Vídeos

Aula 1 – Introdução ao Direito ArbitralAula 2 – Processo ArbitralAula 3 – Tutelas Provisórias na ArbitragemAula 4 – Sentença Arbitral e sua ImpugnaçãoAula 5 – Execução de Sentença Arbitral

Aos 20 anos da Lei da Arbitragem, OAB/SE debate inserção do advogado na sexta onda de acesso à justiça

por Mediação Online | 25 nov, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Aos 20 anos de promulgação da Lei 9.307/96, que instituiu a arbitragem no país, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, colocou em discussão nesta sexta-feira, 25, a inserção do advogado na sexta onda de acesso à justiça e o empoderamento dos...

Ministra destaca importância da conciliação para solução rápida de conflitos

por Mediação Online | 21 nov, 2016 | AdamNews, Conciliação, Notícias

Ao participar da abertura da 11ª Semana Nacional da Conciliação, em Belo Horizonte (MG), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, enfatizou a necessidade de mudança na situação de morosidade do...

Rapport: como estabelecer uma relação de confiança usando técnica da Mediação de Conflitos

por Mediação Online | 17 nov, 2016 | AdamNews, Mediação, Notícias

Poderia haver maior milagre do que olharmos com os olhos dos outros por um instante?Henry David ThoreauImagine que você acabou de conhecer uma pessoa interessante e significativa para sua vida pessoal ou profissional. Suponha que você pretenda estabelecer um contato...

São ilustrativas as percepções sobre o contencioso comparado de empresas

por Mediação Online | 17 nov, 2016 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias

Impressionam os números sobre o contencioso jurídico de empresas no Brasil, Argentina e Chile, que figuram na pesquisa coordenada pela professora doutora Maria Tereza Sadek[1] Entretanto, as percepções dos entrevistados acerca de vários temas relacionados são ainda...

“Desjudicialização” de conflitos: Função social do advogado

por Mediação Online | 16 nov, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

Muito já se debateu, neste blog, sobre a cultura litigante dos brasileiros. A abordagem, desta vez, é outra. O pano de fundo, o mesmo: excesso de judicialização dos conflitos.O processo judicial é cansativo, especialmente para aquele que, bem intencionado, viu-se...

Mediação – valioso instrumento de pacificação social

por Mediação Online | 14 nov, 2016 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias

Nestes 25 anos de vigência da Constituição da República, conhecida como Constituição cidadã, houve uma explosão de demanda. Vários instrumentos foram disponibilizados ao cidadão, visando à democratização da justiça, tornando-a acessível a todos. Podem ser citados,...

Novos desafios para a mediação e conciliação no novo CPC: artigo 334

por Mediação Online | 11 nov, 2016 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias

O novo Código de Processo Civil, estabelece no artigo 334 os parâmetros a serem seguidos para a realização de audiências de conciliação ou de mediação. De um lado, pode-se argumentar que a intenção do legislador foi promover a celeridade processual. Por outro lado, o...

Ministro defende fortalecimento da conciliação

por Mediação Online | 10 nov, 2016 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias

“A mediação e a conciliação precisam voar fora da asa”. Com essa afirmação, inspirada no poeta mato-grossense Manoel de Barros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca abriu sua palestra no IV Fórum Nacional da Mediação e...

O árbitro e a observância do precedente judicial

por Mediação Online | 1 nov, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

A sentença arbitral, no atual sistema processual brasileiro, equipara-se em tudo ao pronunciamento decisório estatal que resolve o litígio, sendo inclusive classificado como título executivo judicial (artigo 515, inciso VII, do CPC).O árbitro, a seu turno, a teor do...

Sentença proferida após acordo judicial entre as partes é nula, diz TRF-3

por Mediação Online | 29 out, 2016 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias

É nula a sentença proferida depois de acordo judicial entre as partes homologada pelo juiz de primeira instância. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que anulou uma sentença da 1ª Vara Federal de Bauru (SP).No caso, um mutuário do...