Desafios e perspectivas para as carreiras jurídicas na mediação

por Mediação Online | 24 jan, 2017 | AdamNews, Mediação, Notícias

O Relatório Justiça em Números 2016[1] demonstrou que no final do ano de 2015 tramitavam no judiciário brasileiro quase 74 milhões de processos. E, “mesmo tendo baixado 1,2 milhão de processos a mais do que o quantitativo ingressado (índice de atendimento à demanda de...

Liquidação da sentença arbitral

por Mediação Online | 24 jan, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

A sentença arbitral, que se caracteriza como título executivo judicial (CPC, art. 515, VII), é proferida pelo árbitro ou tribunal arbitral, mas executada por um juízo estatal. O cumprimento de sentença há de ser proposto perante um juízo estatal, seguindo as regras...

O perfil do mediador na resolução dos conflitos

por Mediação Online | 11 jan, 2017 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias

A inconsistente produção de atendimento de nosso sistema judiciário traz uma crescente insatisfação e, cada dia mais os juristas estudam métodos tais como: arbitragem, a mediação, a conciliação e a mediação.O diferenciador entre o conciliador e o mediador é algo que...

A arbitragem e a teoria geral do contrato III – O discernimento dos aspectos relevantes, inerentes à vontade contratual

por Mediação Online | 10 jan, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

IntroduçãoComo se sabe, a vontade livre respeitante a bens disponíveis é elemento essencial da existência, validade e eficácia dos contratos para os fins da sua sujeição à arbitragem. Qualquer quebra dos parâmetros correspondentes terá efeitos negativos na sua vida...

Há um ano em vigor, Lei de Mediação ainda não atingiu todo potencial

por Mediação Online | 7 jan, 2017 | AdamNews, Mediação, Notícias

Um ano após a Lei Brasileira de Mediação entrar em vigor, especialistas afirmam que a iniciativa ainda é subutilizada. Embora não existam dados oficiais sobre quedas no número de ações na Justiça por causa do projeto, advogados e analistas consideram que a legislação...

2016 foi um marco para os meios extrajudiciais de solução de conflitos

por Mediação Online | 1 jan, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

Deixado de lado o estigma negativo, algumas figuras têm bons motivos para comemorar no ano de 2016. Os mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos estão entre os que lograram grandes conquistas durante o ciclo e implicaram até mesmo em uma das poucas ascensões...

Acionistas da Petrobras não podem pedir reparação das perdas por via judicial

por Mediação Online | 31 dez, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em julgamento realizado dia 14 de dezembro, recurso de um acionista da Petrobras que pedia reparação pelas perdas sofridas nas ações da estatal. Conforme a decisão, os acionistas estão comprometidos pelo estatuto...

Arbitragem em direito ambiental: debate em pauta

por Mediação Online | 23 dez, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

RESUMO: A arbitragem, nos termos da Lei de Arbitragem brasileira, aplica-se a conflitos relacionados a direitos patrimoniais e disponíveis, corroborando, nesse sentido, o entendimento de que a regulação arbitral se alinha ao âmbito estritamente privado. Todavia, uma...

Por que a Arbitragem pode ser uma boa alternativa processual?

por Mediação Online | 15 dez, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

A arbitragem é atualmente considerada como um meio adequado à solução de conflitos, ganhando notório espaço no ordenamento jurídico brasileiro e no cotidiano dos operadores do direito, sendo o seu desenvolvimento bastante estimulado até mesmo pelo Superior Tribunal de...

Câmaras brasileiras permitem uso do árbitro de emergência

por Mediação Online | 12 dez, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Uma das novidades mais importantes tratadas no recente Congresso Pan-Americano de Arbitragem, realizado pelo CAM-CCBC e pelo ICDR, diz respeito ao Árbitro de Emergência.Seguindo a sua linha de harmonizar as relações entre os tribunais arbitrais e o Poder Judiciário, o...

A arbitragem nos contratos públicos e a MP 752/2016

por Mediação Online | 11 dez, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Contratos são instrumentos construídos para convergir interesses e evitar o surgimento de controvérsias, atenuando os riscos para as partes contratantes. O contrato é um verdadeiro esforço de antecipar a tratativa do conflito futuro. A solução de controvérsias no...

Arbitragem e conciliação revolucionarão processo tributário, diz Marcelo Navarro

por Mediação Online | 9 dez, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Notícias

As formas alternativas de resolução de conflitos estimuladas pelo novo Código de Processo Civil provocarão mudanças profundas nos procedimentos tributários, agilizando-os e diminuindo seus custos. Quem diz isso é o ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo...