Oferta unilateral e vinculante de arbitragem pela União em PPI

por Mediação Online | 6 mar, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

A Medida Provisória 752/16 estabeleceu diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria firmados nos termos da Lei 13.334/16 (PPI – Programa de Parcerias de Investimentos). A MP trata da arbitragem na hipótese de relicitação, por meio de...

A possibilidade do financiamento de arbitragem por terceiros

por Mediação Online | 2 mar, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Sem dúvidas o momento mais oportuno para a escolha da arbitragem como método de resolução de conflitos é aquele da celebração do contrato por meio da inserção da cláusula compromissória. Neste lapso, ambas as partes estão confiantes e otimistas no resultado positivo...

Vídeo – O Estudo da Mediação nos Cursos Superiores

por Mediação Online | 28 fev, 2017 | AdamNews, Mediação, Notícias, Vídeos

Nesta edição, Asdrubal Júnior entrevista o Diretor Executivo da M9GC, Marcelo Girade, responsável pela Organização do II Seminário Mediação e Sociedade, e, pela I Competição de Mediação Empresarial da Antônio Meneghetti Faculdade. E, conversam sobre a importância de...

Deficiência visual é superada por mediador

por Mediação Online | 21 fev, 2017 | AdamNews, Mediação, Notícias

Se você tivesse alguma deficiência física isso o impediria de trabalhar? A resposta do mediador Douglas Astério é não. Ele que possui deficiência visual presta serviço voluntário no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rondonópolis (212...

A Mediação no setor de petróleo e gás

por Mediação Online | 21 fev, 2017 | AdamNews, Mediação, Notícias

“A justiça inflexível é frequentemente a maior das injustiças.” TerêncioA Petrobras tentou resolver o imbróglio com a Sete Brasil no ano passado através de uma mediação privada. Tentou também junto ao TST a instauração de uma mediação no âmbito do processo com os...

A mediação nas relações de consumo

por Mediação Online | 20 fev, 2017 | AdamNews, Mediação, Notícias

A Legislação consumerista estreou uma nova perspectiva, estabelecendo um sistema baseado na proteção e defesa do consumidor que influencia as órbitas jurídica, econômica e política, sendo considerado um pilar para as relações econômicas atuais como previsto na redação...

Resiliência e o enfoque prospectivo da mediação de conflitos

por Mediação Online | 18 fev, 2017 | AdamNews, Mediação, Notícias

Algumas pessoas possuem a enorme capacidade de enfrentar adversidades, conflitos e traumas e sair deles recuperados. A esta capacidade se dá o nome de resiliência. Esse conceito veio da física e significa “a capacidade dos materiais de voltar à sua forma, quando são...

Arbitragem, Tribunal de Contas e Direito Marítimo e Portuário – III

por Mediação Online | 16 fev, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Recentemente, foi elaborado breve artigo pela Corte de Contas do Estado de São Paulo, de autoria de Sergio Siqueira Rossi, sobre a utilização da arbitragem pela Administração Pública. Dos pontos suscitados, um chama atenção pela sua contundência e pela possibilidade...

O Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos: a Comunidade como Locus de Promoção das Práticas de Mediação

por Mediação Online | 8 fev, 2017 | AdamNews, Mediação, Notícias

Embora o Texto Constitucional de 1988 tenha assegurado o exercício da democracia participativa, é necessário reconhecer, no cenário contemporâneo, que a materialização de tal direito se apresenta como um dos grandes desafios enfrentados pela sociedade brasileira, em...

Mediação com MPT prova veracidade das alegações de trabalhador

por Mediação Online | 7 fev, 2017 | AdamNews, Mediação, Notícias

O fato de uma empresa participar de mediação com o Ministério Público do Trabalho e sindicatos por conta de salários atrasados já prova a alegação do trabalhador que pretende obter rescisão indireta. O entendimento é do juiz Vitor Salino de Moura Eça, em atuação na...

Vídeo – Câmaras privadas de mediação podem contribuir com Poder Judiciário, afirma Rubens Tilkian

por Mediação Online | 3 fev, 2017 | AdamNews, Mediação, Notícias, Vídeos

À TV Migalhas, o advogado Rubens Decoussau Tilkian (Decoussau Tilkian Advogados), disse que ponto que merece destaque da lei de mediação (13.140/15) é possibilidade do surgimento das câmaras privadas de mediação.Para o advogado, a iniciativa privada poderá contribuir...

Tribunais brasileiros devem valorizar solução pacífica de controvérsias

por Mediação Online | 28 jan, 2017 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias

Após quase um ano de vigência do Novo Código de Processo Civil, podemos afirmar que alguns juízes estão deixando de designar a audiência de conciliação/mediação, dispensando-a fora das hipóteses legais.A questão chama atenção, pois, de acordo com os artigos 334 do...