STJ altera regimento e cria centro de mediação para solução de litígios

por Mediação Online | 28 set, 2016 | AdamNews, Mediação, Notícias

O Plenário do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (28/9), a criação de um centro de mediação para solução extrajudicial de conflitos levados à corte por meio de recursos. Os ministros aprovaram uma emenda ao Regimento Interno do tribunal para...

Há 20 anos, ministro do Supremo temia que arbitragem fosse “canoa furada”

por Mediação Online | 26 set, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Vinte anos atrás, a arbitragem era um método de resolução de conflito tão desconhecido no Brasil que mesmo com a aprovação da lei instituindo a ferramenta no país, o Supremo Tribunal Federal resolveu esperar para ver se a novidade seria absorvida pela sociedade antes...

Lei de Arbitragem completa 20 anos e especialistas apontam rumos para a área

por Mediação Online | 24 set, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Com 20 anos completos nesta sexta-feira (23/9), a Lei da Arbitragem superou a fase de análise sobre a possibilidade do método de solução de conflitos para a administração pública e iniciou um novo período marcado pelas questões mais práticas do procedimento. É a...

Dispute board ajuda a resolver conflito antes de virar litígio

por Mediação Online | 13 set, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

Se as partes não tomarem cuidado, todo grande contrato tende a gerar grandes disputas: o gigantismo, a complexidade da operação e o longo prazo são campo fértil para desgastes, que se transformam em desentendimentos e desembocam em processos judiciais ou...

A arbitragem como método de solução de conflitos na área ambiental: limitações e possibilidades

por Mediação Online | 10 set, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

1 CONSIDERAÇÕES INICIAISO objeto deste artigo é a arbitragem como mecanismo de a solução dos conflitos ambientais no direito interno. Pretende-se estabelecer as condições para a utilização da arbitragem ambiental à luz da limitação (direitos disponíveis) prevista no...

Para professor, solução de conflito não é monopólio do Judiciário

por Mediação Online | 7 set, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

A sociedade brasileira precisa entender que a solução de conflitos não é monopólio do Judiciário, defende o coordenador do curso online de mediação e arbitragem da FGV-Rio, professor Rodrigo Vianna. Para ele, os cidadãos, inclusive advogados, precisam olhar para...

STJ determina mediação no processo de recuperação judicial da operadora Oi

por Mediação Online | 7 set, 2016 | AdamNews, Mediação, Notícias

Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para que o conflito entre os acionistas da OI seja encaminhado para a mediação.Além disso, a corte suspendeu as assembleias gerais extraordinárias que haviam sido...

CJF publica íntegra dos 87 enunciados aprovados na I Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios

por Mediação Online | 1 set, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) publicou, nesta quinta-feira (1º), a íntegra dos 87 enunciados aprovados na I Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. O evento foi realizado pelo CEJ/CJF, no mês de agosto. Na...

Lei da Arbitragem abriu caminho para mediação e conciliação, diz especialista

por Mediação Online | 31 ago, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

“A arbitragem auxilia a criar a cultura de que você é capaz de resolver problemas sem precisar do beneplácito do Estado, envolvendo matérias que você pode submeter não só à arbitragem, mas à conciliação e à mediação.” A análise é da advogada Selma Lemes, membro...

Os métodos adequados de solução de controvérsias e a Defensoria Pública

por Mediação Online | 30 ago, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

A utilização de meios alternativos de solução de litígios já era uma preocupação de Mauro Cappelletti por ocasião do Projeto Florença, considerando-se os elevados custos de uma demanda judicial e o tempo percorrido até a decisão final.De forma geral, os meios...

Orientar testemunha antes da audiência de conciliação é má-fé processual

por Mediação Online | 28 ago, 2016 | AdamNews, Conciliação, Notícias

Instruir testemunhas é nítida afronta aos artigos 17 e 18 do antigo Código de Processo Civil e ao artigo 80, inciso V, do novo CPC, pois é conduta que depõe contra a lealdade processual, a boa-fé e a dignidade da Justiça. Por isso, a 4ª Turma do Tribunal Regional do...

RCSC 2016 – Revista Catarinense de Solução de Conflitos

por Mediação Online | 28 ago, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Materiais, Mediação, Notícias, RCSC

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