Mediação imobiliária – um instrumento de preservação de negócios

por Mediação Online | 11 jan, 2019 | AdamNews, Mediação, Notícias

O sonho da casa própria norteia a vida de muitos brasileiros, assim como o desejo da aquisição de um imóvel para instalação de um negócio, bem como a necessidade de uma locação para fixação de residência, negócios imobiliários presentes no dia a dia da...

STJ reforça a validade da cláusula arbitral em contrato de adesão

por Mediação Online | 31 dez, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, reconheceu, em uma decisão monocrática, a validade de cláusula compromissória de arbitragem inserida em contrato de adesão, em relação de consumo de compra e venda de imóvel.Na ação analisada, o...

Judiciário não pode analisar arbitragem, diz STJ ao homologar sentença estrangeira

por Mediação Online | 18 dez, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou, nesta terça-feira (18), sentença arbitral estrangeira que condenou a empresa de roupas Ganaderia Brasil a pagar US$ 1,38 milhão à americana Levi’s. A empresa brasileira fabricava e comercializava roupas...

Vídeo – Projeto Mediação em Foco / CONIMA

por Mediação Online | 2 dez, 2018 | AdamNews, Mediação, Notícias, Vídeos

Projeto Mediação em Foco, do CONIMA e de autoria da Dra. Tânia Almeida, Diretora de Mediação do CONIMA. Tem como objetivo elaborar manuais de práticas de mediação regionais. Com a colaboração de Mediadores, Instrutores de Mediação, Instituições de Capacitação,...

A entrega de memoriais no processo de natureza arbitral

por Mediação Online | 27 nov, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

No âmbito da jurisdição estatal, pendente o processo em grau recursal, em determinadas ocasiões, cada vez mais frequentes, os advogados das partes, como é notório, procuram agendar com o desembargador relator e, ainda, com os demais integrantes da turma julgadora, a...

Arbitragem nos contratos de gestão das organizações sociais

por Mediação Online | 15 nov, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Antes matéria incipiente na Administração Pública brasileira, a existência de compromissos arbitrais já é realidade nos contratos administrativos, usual e não limitadamente, nos contratos de concessões e nas parcerias público-privadas (PPP´s) de infraestrutura,...

STJ confirma a extensão da convenção de arbitragem em contrato principal a contratos coligados

por Mediação Online | 7 nov, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

O STJ confirmou decisão do TJ/SP que admitira a aplicação da cláusula de arbitragem fixada em contrato principal aos contratos a ele acessórios, ainda que estes estabelecessem a via judicial para a solução dos litígios deles decorrentes.No caso, tratou-se de um...

CNE divulga parecer sobre nova matriz curricular de Direito

por Mediação Online | 30 out, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

A Câmara de Educação Superior aprovou, por unanimidade, as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito. Pela diretriz, o curso de Direito deverá ter em sua organização curricular disciplinas obrigatórias como Direito Previdenciário e Mediação...

Mediação na recuperação judicial é um caminho eficiente

por Mediação Online | 14 out, 2018 | AdamNews, Mediação, Notícias

Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no final do ano passado, que autorizou a utilização da mediação no processo de recuperação judicial da OI, tem-se notado o crescente interesse pelo tema entre aqueles que estão habituados a lidar com processos...

A arbitragem como possibilidade de solução de conflitos de massa

por Mediação Online | 25 set, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Em meados da década de 1990, o sistema de telefonia brasileiro viveu momento de grande virada quanto à sua difusão enquanto serviço. O modelo anterior estava esgotado, e o monopólio do Estado sobre esses serviços não atendia mais às necessidades da população...

V Congresso CAM-CCBC Pan-Americano de Arbitragem

por Mediação Online | 25 set, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

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O árbitro de emergência: uma interessante alternativa

por Mediação Online | 22 set, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

No final de julho, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) publicou a Resolução Administrativa nº 32/2018, a qual regulamenta o procedimento para utilização do árbitro de emergência caso haja a necessidade de se obter medidas...