Arbitragem: Os problemas da cláusula compromissória vazia

por Mediação Online | 3 fev, 2021 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Hoje existem diversas técnicas para a resolução adequada de disputas (RAD) tais como a negociação, mediação, conciliação, arbitragem e o processo judicial. Neste ensaio serão abordados alguns pontos da arbitragem.A arbitragem é um método de solução de conflitos...

Julgamento sem resolução do mérito com fundamento na convenção de arbitragem

por Mediação Online | 12 jan, 2021 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

O artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, consagrando norma idêntica constante das anteriores Cartas Políticas do Brasil, encerra o princípio da reserva legal, também denominado da inafastabilidade da jurisdição, ao preceituar que: “A lei não excluirá...

VII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online, debate os principais temas do setor

por Adam Tecnologia | 13 out, 2020 | AdamNews, Arbitragem

Datas:19 e 20 de outubro de 2020Horário: Das 9h às 13hInformações, programação e inscrições: https://www.congressocamccbc.org.br/inscricoes/   Os constantes avanços e as transformações recentes do mercado de arbitragem ensejam novas discussões sobre o momento atual e...

Utilização da Arbitragem nas Startups

por Adam Tecnologia | 30 set, 2020 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

A resolução de litígios normalmente é resolvida pelo Poder Judiciário, na qual possui poder legalmente constituído para dirimir os conflitos entre particulares e trazer a paz social. Entretanto, com a evolução do Estado e a superlotação do Judiciário, criou-se aos...

Projeto de Lei 6229/05 busca preservação das atividades econômicas viáveis

por Adam Tecnologia | 1 set, 2020 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias

Na exposição aos credores, Irineu Evangelista de Sousa, Barão e, depois, Visconde de Mauá, advertiu no século XIV que “desgraçadamente entre nós entende-se que os empresários devem perder para que o negócio seja bom para o Estado, quando é justamente o contrário...

Nelson Wilians: Na pandemia, é preciso conciliar para sobreviver

por Adam Tecnologia | 17 ago, 2020 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

Enquanto escrevo este artigo, os números da pandemia ainda estão em lenta ascensão no país. Na contramão do que prega a OMS, diversas cidades estão permitindo a reabertura dos setores de serviço e comércio. As autoridades se apoiam na ocupação de leitos nas UTIs para...

Arbitragem e jurisdição estatal: vantagens e desvantagens

por Adam Tecnologia | 11 ago, 2020 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Quando as pessoas (naturais ou jurídicas de direito público ou privado) contratam, assim o fazem em momento de absoluto consenso, harmonia e convergência de objetivos, com a esperança (algumas vezes vã) de que o parceiro haverá de bem e fielmente adimplir com as suas...

Arbitragem Tributária e a possibilidade de implementação

por Adam Tecnologia | 6 ago, 2020 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

IntroduçãoUm dos maiores problemas que sempre assolou o sistema tributário brasileiro, e que vem crescendo nos últimos anos, é o elevado índice de litígios tributários existentes, sejam eles no âmbito administrativo ou judicial.Este enorme contingente de processos...

Da Covid-19 para a vida: a mediação na solução de conflitos securitários

por Mediação Online | 24 jul, 2020 | AdamNews, Mediação, Notícias

Como efeito da crise econômica que o Brasil vem experienciando em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus, prevalece uma única certeza: a de que ninguém tem certeza de nada. Em meio a tantas inseguranças — desativação de empresas, demissões em massa e...

A mediação como forma de solução extrajudicial de conflitos pós pandemia

por Mediação Online | 14 jul, 2020 | AdamNews, Mediação, Notícias

Juntamente com a pandemia da Covid-19 se instalou uma grave crise econômica e financeira. Tal cenário virou campo fértil para discussões contratuais, inadimplência, desemprego, renegociação de contratos, dentre outras mudanças comportamentais. Dentre essas mudanças...

Em 5 anos, Lei da Mediação ajudou a mudar cultura do litígio no país

por Mediação Online | 27 jun, 2020 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias

A Lei da Mediação (13.140/2015), que completou cinco anos nesta sexta-feira (26/6), ajudou a mudar a cultura do litígio no Brasil. O diploma tem permitido que conflitos sejam resolvidos de forma mais rápida e eficaz e ajudado a desafogar o Judiciário. Essa é a opinião...

O vírus vai embora, mas seus efeitos permanecerão.

por Carlos Savoy | 17 jun, 2020 | Arbitragem, Blockchain, Conciliação, Consultoria, Mediação, Negociação, Notícias, Tecnologia

Hoje fui questionado sobre a mediação feita virtualmente e qual minha opinião de como será o futuro, quando a pandemia terminar. Minha resposta foi “O vírus vai embora, mas seus efeitos e transformações ficarão”. O foco da minha opinião (e se é apenas uma opinião, dou...