por Mediação Online | 13 fev, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Em 2017, 455 procedimentos arbitrais relacionados ao Brasil foram iniciados.Os principais temas discutidos nessas arbitragens foram disputas societárias e controvérsias atreladas a contratos de construção ou projetos de infraestrutura.Isso é o que aponta o Anuário da...
por Mediação Online | 31 dez, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, reconheceu, em uma decisão monocrática, a validade de cláusula compromissória de arbitragem inserida em contrato de adesão, em relação de consumo de compra e venda de imóvel.Na ação analisada, o...
por Mediação Online | 18 dez, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou, nesta terça-feira (18), sentença arbitral estrangeira que condenou a empresa de roupas Ganaderia Brasil a pagar US$ 1,38 milhão à americana Levi’s. A empresa brasileira fabricava e comercializava roupas...
por Mediação Online | 27 nov, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
No âmbito da jurisdição estatal, pendente o processo em grau recursal, em determinadas ocasiões, cada vez mais frequentes, os advogados das partes, como é notório, procuram agendar com o desembargador relator e, ainda, com os demais integrantes da turma julgadora, a...
por Mediação Online | 15 nov, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Antes matéria incipiente na Administração Pública brasileira, a existência de compromissos arbitrais já é realidade nos contratos administrativos, usual e não limitadamente, nos contratos de concessões e nas parcerias público-privadas (PPP´s) de infraestrutura,...
por Mediação Online | 7 nov, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
O STJ confirmou decisão do TJ/SP que admitira a aplicação da cláusula de arbitragem fixada em contrato principal aos contratos a ele acessórios, ainda que estes estabelecessem a via judicial para a solução dos litígios deles decorrentes.No caso, tratou-se de um...
