por Adam Tecnologia | 30 jul, 2021 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
A cláusula compromissória que fixa em um contrato que eventuais disputas devem ser resolvidas por meio de arbitragem é autônoma em relação ao próprio contrato, de modo que a nulidade deste deve ser analisado pelo juízo arbitral e não implica, necessariamente, na...
por Adam Tecnologia | 11 jul, 2021 | AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias
O Senado votou, no último dia 25, a regulamentação de comitês de prevenção e solução de disputas. Esse método, já utilizada em negócios privados em todo o mundo, foi introduzida nos contratos públicos pela nova Lei de Licitações, sancionada em abril, sendo objeto da...
por Mediação Online | 22 jun, 2021 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Em acórdão editado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) [1], entendeu-se por afastar a obrigatoriedade do cumprimento da cláusula arbitral pela parte devedora, argumentando-se que a massa falida não tinha condições de arcar com os custos da...
por Mediação Online | 1 jun, 2021 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
Vivemos uma nova era – a de condomínios de chácaras, casas, prédios, torres e edifícios. Condomínios de baixo, médio e alto padrão. O fato é que houve uma grande ascensão na aquisição de moradia em condomínios, por diversos tipos de famílias, que buscam comodidade,...
por Mediação Online | 30 maio, 2021 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
Advogado bom é advogado bom de briga! Por décadas, este foi o Norte da advocacia brasileira. O perfil aguerrido, destemido e atrevido era a moldura perfeita e desejada para o operador do direito que se posiciona na defesa de uma das partes, seja para culpa-la ou...
por Mediação Online | 1 maio, 2021 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
A controvérsia é o mal a ser eliminado pelo Direito Internacional, por meio de mecanismos preventivos formados por um conjunto de regras costumeiras, valores e normas e de mecanismos sistematizados para as partes, sejam eles diplomáticos, políticos ou jurídicos,...