Comentários sobre a Reforma da Lei de Arbitragem

por Mediação Online | 2 jul, 2015 | AdamNews, Arbitragem, Materiais, Notícias

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Lei sobre mediação é sancionada

por Mediação Online | 29 jun, 2015 | AdamNews, Mediação, Notícias

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!Publicada no DOU desta segunda-feira, 29, a lei 13.140/15 dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da...

Juristas pedem para Congresso liberar arbitragem trabalhista e de consumo

por Mediação Online | 25 jun, 2015 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!Um grupo de juristas se movimenta para estimular o Poder Legislativo a “ressuscitar” as regras que permitiriam a arbitragem em algumas causas trabalhistas e nas relações de...

Manual de Arbitragem para Advogados – OAB CACB

por Mediação Online | 24 jun, 2015 | AdamNews, Arbitragem, Materiais, Notícias

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Vetos presidenciais impedem evolução da arbitragem e não devem ser mantidos

por Mediação Online | 13 jun, 2015 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!No último dia 26 de maio, foi sancionada a Lei 13.129/2015. Confirmaram-se importantes alterações na Lei de Arbitragem (9.307/1996) decorrente do Projeto de Lei 406/2013 do Senado Federal,...

Especialistas avaliam decreto que dispõe sobre arbitragem no setor portuário

por Mediação Online | 11 jun, 2015 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!Foi publicado na última terça-feira, 9, no DOU, decreto 8.465/15, que dispõe sobre os critérios de arbitragem para resolver litígios no setor portuário. A norma dividiu a opinião de...

Concessões de portos levarão em conta valor da outorga

por Mediação Online | 10 jun, 2015 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!No dia em que anuncia uma nova rodada de concessões em infraestrutura, o governo federal publica decreto que altera a regulamentação da Lei de Portos. O novo texto determina que o valor da...

Setor portuário já começa a aplicar lei de arbitragem para resolver conflitos

por Mediação Online | 10 jun, 2015 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!Litígios e conflitos no setor portuário já podem ser resolvidos por mediação, sem necessidade de ação judicial. A Presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta terça-feira a lei que...

Atualização da lei aumentou a abrangência da arbitragem na solução de disputas

por Mediação Online | 6 jun, 2015 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!Afastando as discussões sobre a natureza jurídica da arbitragem como um negócio jurídico puro, um negócio processual ou ainda misto; sua instituição decorre de uma convenção entre dois agentes...

O marco regulatório para a mediação no Brasil

por Mediação Online | 3 jun, 2015 | AdamNews, Mediação, Notícias

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!No mundo pós-moderno, vem a calhar a obra imortal de Kafka, que superou o seu tempo e apresenta um painel rico em várias questões da vida atual. Direito, psicanálise, religião, são assuntos...

Vídeo – Mediação para resolver conflitos sem ir à Justiça é aprovada no Senado

por Mediação Online | 2 jun, 2015 | AdamNews, Mediação, Notícias, Vídeos

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que regulamenta a mediação. É um instrumento que ajuda a resolver conflitos sem que os interessados precisem ir à Justiça. O Adivaldo é...

Lei de Mediação é valioso instrumento de construção da cidadania

por Mediação Online | 2 jun, 2015 | AdamNews, Mediação, Notícias

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!A intervenção de um terceiro para auxiliar na solução de conflitos entre duas ou mais partes é dos princípios mais antigos da organização do homem em sociedade. Em tempos remotos – e ainda...