STJ reforça a validade da cláusula arbitral em contrato de adesão

por Mediação Online | 31 dez, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, reconheceu, em uma decisão monocrática, a validade de cláusula compromissória de arbitragem inserida em contrato de adesão, em relação de consumo de compra e venda de imóvel.Na ação analisada, o...

Judiciário não pode analisar arbitragem, diz STJ ao homologar sentença estrangeira

por Mediação Online | 18 dez, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou, nesta terça-feira (18), sentença arbitral estrangeira que condenou a empresa de roupas Ganaderia Brasil a pagar US$ 1,38 milhão à americana Levi’s. A empresa brasileira fabricava e comercializava roupas...

Vídeo – Projeto Mediação em Foco / CONIMA

por Mediação Online | 2 dez, 2018 | AdamNews, Mediação, Notícias, Vídeos

Projeto Mediação em Foco, do CONIMA e de autoria da Dra. Tânia Almeida, Diretora de Mediação do CONIMA. Tem como objetivo elaborar manuais de práticas de mediação regionais. Com a colaboração de Mediadores, Instrutores de Mediação, Instituições de Capacitação,...

A entrega de memoriais no processo de natureza arbitral

por Mediação Online | 27 nov, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

No âmbito da jurisdição estatal, pendente o processo em grau recursal, em determinadas ocasiões, cada vez mais frequentes, os advogados das partes, como é notório, procuram agendar com o desembargador relator e, ainda, com os demais integrantes da turma julgadora, a...

Arbitragem nos contratos de gestão das organizações sociais

por Mediação Online | 15 nov, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Antes matéria incipiente na Administração Pública brasileira, a existência de compromissos arbitrais já é realidade nos contratos administrativos, usual e não limitadamente, nos contratos de concessões e nas parcerias público-privadas (PPP´s) de infraestrutura,...