Conciliação, Mediação e Arbitragem nos cursos de Direito

por Mediação Online | 20 fev, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

Brasília, 20/02/2019 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública está estudando, por meio da Secretaria Nacional de Justiça(SNJ), diferentes formas de como a Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM) pode participar das mudanças propostas pela Portaria nº...

Principais temas de arbitragens são disputas societárias e infraestrutura

por Mediação Online | 13 fev, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Em 2017, 455 procedimentos arbitrais relacionados ao Brasil foram iniciados.Os principais temas discutidos nessas arbitragens foram disputas societárias e controvérsias atreladas a contratos de construção ou projetos de infraestrutura.Isso é o que aponta o Anuário da...

STJ reforça a validade da cláusula arbitral em contrato de adesão

por Mediação Online | 31 dez, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, reconheceu, em uma decisão monocrática, a validade de cláusula compromissória de arbitragem inserida em contrato de adesão, em relação de consumo de compra e venda de imóvel.Na ação analisada, o...

Judiciário não pode analisar arbitragem, diz STJ ao homologar sentença estrangeira

por Mediação Online | 18 dez, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou, nesta terça-feira (18), sentença arbitral estrangeira que condenou a empresa de roupas Ganaderia Brasil a pagar US$ 1,38 milhão à americana Levi’s. A empresa brasileira fabricava e comercializava roupas...

A entrega de memoriais no processo de natureza arbitral

por Mediação Online | 27 nov, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

No âmbito da jurisdição estatal, pendente o processo em grau recursal, em determinadas ocasiões, cada vez mais frequentes, os advogados das partes, como é notório, procuram agendar com o desembargador relator e, ainda, com os demais integrantes da turma julgadora, a...