por Adam Tecnologia | 11 set, 2023 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Com o advento do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, houve uma profunda modificação do processo civil e, notadamente, do conceito de acesso à justiça.Verificou-se, com o tempo, que a justiça estatal não é o único meio...
por Adam Tecnologia | 10 ago, 2023 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Tomada a decisão de desenvolver uma atividade empresarial em sociedade, os sócios, por acreditarem estar em completo alinhamento sobre suas ideias, objetivos e forma de desenvolvimento, e pelas boas expectativas geradas pela nova fase, não consideram, muitas vezes, as...
por Adam Tecnologia | 21 maio, 2023 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Uma das funções mais relevantes do STF (Supremo Tribunal Federal) no contexto do necessário equilíbrio entre os três Poderes da República é o de verificar a conformidade das leis com a Constituição. E é por meio do controle concentrado que a Corte constitucional pode...
por Adam Tecnologia | 4 maio, 2023 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Na pendência da instauração do tribunal arbitral, admite-se que a parte se socorra do Poder Judiciário, por intermédio de medida de natureza cautelar, para assegurar o resultado útil da arbitragem.Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito...
por Adam Tecnologia | 25 abr, 2023 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Um dos temas mais instigantes na seara do direito processual, diz respeito às peculiaridades do processo arbitral. Mas se se está aqui a falar de processo puramente dito, por que dar algum destaque ao processo arbitral? Existe, realmente, alguma diferença entre o...
