por Adam Tecnologia | 25 jul, 2023 | AdamNews, Mediação, Notícias
A mediação, cada vez mais valorizada no sistema jurídico brasileiro, inclusive na área tributária, é um método autocompositivo de resolução de conflitos (uma espécie do gênero Alternative Dispute Resolution —ADR), no qual as partes resolvem por si mesmas a ameaça ou...
por Adam Tecnologia | 23 jul, 2023 | AdamNews, Conciliação, Notícias
Sobretudo no campo dos contratos administrativos, é comum que surjam questões muito específicas e cuja solução dependa de conhecimentos técnicos extrajurídicos. Contratos públicos para edificação de obras, realização de serviços de engenharia ou desenvolvimento de...
por Adam Tecnologia | 24 jun, 2023 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias
A origem da expressão “modelo multiportas de resolução de conflitos” remonta ao ano de 1976, quando Frank Sander, professor emérito da Faculdade de Direito de Harvard, apresentou em uma conferência (Pound Conference) a palestra denominada “Variedades...
por Adam Tecnologia | 21 maio, 2023 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Uma das funções mais relevantes do STF (Supremo Tribunal Federal) no contexto do necessário equilíbrio entre os três Poderes da República é o de verificar a conformidade das leis com a Constituição. E é por meio do controle concentrado que a Corte constitucional pode...
por Adam Tecnologia | 4 maio, 2023 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Na pendência da instauração do tribunal arbitral, admite-se que a parte se socorra do Poder Judiciário, por intermédio de medida de natureza cautelar, para assegurar o resultado útil da arbitragem.Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito...
por Adam Tecnologia | 25 abr, 2023 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Um dos temas mais instigantes na seara do direito processual, diz respeito às peculiaridades do processo arbitral. Mas se se está aqui a falar de processo puramente dito, por que dar algum destaque ao processo arbitral? Existe, realmente, alguma diferença entre o...