Está prevista para o próximo dia 25 uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de São Paulo entre a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e o governo paulista, que tem o objetivo de evitar a greve da categoria que está mobilizada desde o início do mês com uma série de reivindicações colocada para uma mesa de negociação. Para a deputada estadual Maria Izabel de Azevedo Noronha, a professora Bebel (PT), segunda presidente da Apeoesp, a postura do governo quebrou um processo de negociação já iniciado com a judicialização da situação temendo a greve na categoria.
Para a parlamentar, ainda se tenta uma negociação, diante das várias reivindicações da categoria, dentre elas o reajuste de 6,27% para adequação ao Piso Nacional do Magistério, a convocação de 44 mil professores aprovados em concurso, a climatização das escolas e mudança no processo de atribuição de aulas.
“Em outros tempos a categoria iria para a rua para discutir salários, melhores condições de trabalho e parar com essa humilhação que os professores estão passando, mas nesse momento estamos apostando todas as fichas no processo negocial. Tivemos uma assembleia e antes dela acontecer o governo foi lá e judicializou nossa greve e o TJ chamou para si a reunião. Estávamos debatendo, negociando e o governo judicializa com medo da greve, acho irracional, quando está em processo negocial o que se espera é extrapolar todas as possibilidades, mas isso não foi feito, pelo contrário, então foi comportamento ruim”, avalia a deputada e sindicalista.
Segundo Bebel uma mesa de negociação foi aberta para discutir a atribuição de aulas, um dos problemas da categoria e que integra a lista de reivindicações. “Eles não respeitam o professor com essa forma de atribuir, não consideram tempo de serviço, quando a atribuição é um projeto global que envolve a formação profissional do professor e que tem que ser classificatória e não eliminatória, pois o Estado corre o risco de não ter professor para dar aula. Falta de transparência coloca o professor que o diretor quer, isso a gente não aceita, a gente quer uma atribuição de aula justa, que leve em consideração o tempo de serviços dos profissionais, as provas e títulos e eles fazem, que estão sendo jogados no lixo. A comissão está trabalhando nisso e esperamos que até a semana que vem a gente tenha uma diretriz”, disse a deputada em entrevista ao jornalista Carlos Carvalho, do RDTv.
Noturno
Professora Bebel diz que não é impossível para o governo contratar 44 mil professores e atender ao apontamento do Ministério Público. (Foto: Reprodução RDTv)
Uma das questões que a Apeoesp também trabalha na negociação com o governo é o fechamento de salas de aula no período noturno. Observa-se que, onde foi implantado o Programa de Ensino Integral, as salas de aula do período noturno foram fechadas.
“O aluno do noturno é aquele que não teve oportunidade de estudar de dia, se não tiver vaga no noturno ele não vai estudar em lugar nenhum. O modelo do ensino integral é bom, mas ele também é excludente porque não trabalha com a ideia de que entre os que estão no Ensino Médio, e 9° ano do Fundamental já são trabalhadores que ajudam no sustento da casa e se tiverem que fazer o integral ele não poderão trabalhar. Tem que ter uma política, como o programa Pé de Meia que traz uma colaboração para que esse estudante pudesse estudar no diurno. O governo tem que admitir que há desigualdade e que, portanto, nós temos que corrigi-las, para trabalhar como princípio da igualdade”, diz Bebel.
Para a deputada o governo tem que contratar professores. “O concurso tem 174 mil aprovados, estamos lutando para chamar 44 mil, no início do ano chamaram 15 mil e só 12 mil assumiram. Se chamar isso que pedimos o governo faz uma conexão do que está pedindo o Ministério Público e não é impossível o governo fazer isso. A qualidade de ensino se garante com a fixação do professor em suas turmas, a alta rotatividade faz a qualidade cair”, avalia.
Com as questões salariais e de condições de trabalho a professora e segunda presidente da Apeoesp diz que a carreira de professor é pouco atrativa para os jovens que entram no mercado de trabalho. “Por não ter atratividade na carreira, se tem uma queda dos cursos de licenciatura, isso de certa maneira leva à possibilidade de termos um apagão na mais importante profissão que forma todos os demais profissionais se isso não for corrigido. Se o piso não for recomposto, se não tivermos uma carreira aberta que dê perspectivas de que se pode evoluir a tendência é sair e buscar outra área e, dessa forma, vamos ter um apagão educacional”, completa. Após a audiência de conciliação, no dia 25/05 a categoria tem uma assembleia estadual prevista para o dia 06/06 e ainda se planeja um ato unificado com o funcionalismo público estadual.
Estado
Em nota o Estado sustenta que as demandas da Apeoesp já estão sendo atendidas. Veja a íntegra da nota:
“A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) mantém diálogo permanente com a categoria. Após dez anos sem concursos no estado, a atual gestão realizou um certame para a contratação de professores do Ensino Fundamental e Médio, e aprovou 15 mil novos profissionais. Os primeiros selecionados já estão atuando em diferentes regiões do estado. Todos os docentes da rede estadual que ingressaram na nova carreira contam com salário inicial de R$ 5,3 mil para uma jornada de 40 horas semanais, valor superior ao piso nacional da categoria. Em relação à climatização, a atual gestão ampliou em quase 97 vezes o número de escolas climatizadas em todo o estado. Estão sendo investidos cerca de R$ 350 milhões no projeto, que é implementado em etapas, priorizando as unidades escolares localizadas nas regiões mais quentes do território paulista”.
Fonte: https://www.reporterdiario.com.br/noticia/3633821/audiencia-de-conciliacao-entre-professores-e-estado-tenta-evitar-greve/
