Publicado por: Rodrigo Araújo
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Piauí (NUPEMEC/TJPI) divulgou o relatório das ações desenvolvidas nos primeiros meses de 2025. As iniciativas compreenderam a capacitação de mediadores judiciais e a realização de pautas concentradas.
De acordo com o relatório, o Curso de Capacitação em Mediação e Conciliação Judicial promovido em Floriano resultou no aumento de audiências de mediação e conciliação, com a capacitação de 25 mediadores em formação, atuando sob a supervisão de três instrutores em formação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) do Piauí.
Entre os dias 22 e 30 de abril, o TJPI promoveu uma pauta concentrada de ações envolvendo o banco Bradesco. A pauta foi realizada de forma virtual pelo CEJUSC de Parnaíba e, presencialmente, pelo CEJUSC Móvel, abrangendo as comarcas de Barras, Cocal, Porto, Esperantina e Piracuruca. Os acordos obtidos somaram mais de R$ 95 mil.
Com o objetivo de fornecer informações práticas quanto aos aspectos legais do divórcio, como a guarda dos filhos, pensão alimentícia, direitos e deveres parentais, de forma acessível e clara, o TJPI realizou a primeira oficina sobre divórcio e parentalidade do Estado. Foram público-alvo da oficina pais e mães com processo em curso.
Promovida de 5 a 9 de maio, a primeira fase do mutirão Conciliar para Iluminar totalizou quase R$ 1 milhão em acordos. A ação teve como objetivo promover maior celeridade ao julgamento dos processos judiciais relacionados ao direito do consumidor nos quais a Equatorial Piauí figura como parte demandante e/ou demandada e foi conduzida pelo CEJUSC I de Teresina.
Houve ainda a implementação de novo fluxo para encaminhamento de reclamações da Central de Atermação (CAD) aos CEJUSCs, que resultou no aumento de audiências pré-processuais realizadas no CEJUSC II da comarca de Teresina, contribuindo para o fortalecimento da politica de desjudicialização.
A supervisora do NUPEMEC, desembargadora Lucicleide Pereira Belo, explica que a conciliação é um método que visa à promoção de uma Justiça cooperativa: “O Judiciário se preocupa com a satisfação dos usuários do Sistema de Justiça e, por isso, reúne esforços para tornar as ferramentas de conciliação e mediação à disposição de todos e todas”, reforça.
“O Tribunal de Justiça do Piauí reafirma seu compromisso com a humanização do Judiciário, especialmente nos momentos de ruptura familiar, fortalecendo a cidadania e a promoção da cultura da paz”, afirma o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira.
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Fonte: https://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/tjpi/noticias-tjpi/primeiro-quadrimestre-nupemec-tjpi-desenvolve-acoes-para-a-solucao-de-conflitos/
