por Carlos Savoy | 29 ago, 2025 | AdamNews, Consultoria, Mediação
Por: Henrique Assunção Em casos de problemas como produtos com defeito ou cobranças indevidas, muitos consumidores se questionam sobre qual órgão procurar. Para ajudar a população a saber a quem recorrer, o Procon-AM (Instituto de Defesa do Consumidor) e a Decon...
por Carlos Savoy | 3 jun, 2025 | AdamNews, Consultoria, Mediação
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região continua em primeiro lugar no ranking da 9ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista 2025, entre os tribunais de grande porte, com R$ 189.506.398,28 arrecadados até esta quarta-feira, 28/5. Ao todo foram, até o momento,...
por Carlos Savoy | 9 nov, 2021 | AdamNews, Consultoria
Foi adotada nesta sexta-feira, 5 de novembro, a Resolução nº 269 do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que reduz em 10% as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação de aproximadamente 87% do universo tarifário, sem abranger as...
por Carlos Savoy | 26 ago, 2021 | AdamNews, Consultoria, Mediação de Conflitos.Com, Notícias, Processo judicial, Tecnologia
A decisão foi proferida em um processo de execução, após um pedido do reclamante para inclusão de outras três empresas no polo passivo. A juíza do Trabalho Thereza Christina Nahas, da 2ª vara do Trabalho de Itapecerica da Serra/SP, reconheceu o pertencimento de uma...
por Carlos Savoy | 28 abr, 2021 | AdamNews, Conciliação, Consultoria, Mediação, Negociação, Notícias
Resumo MPs 1045 E 1046 de 27/04/2021 publicadas no DOU em 28/04/2021 Objetivo ✔ Preservar o emprego e a renda, garantindo continuidade das atividades laborais, reduzindo a impacto social decorrente das consequências da emergência de saúde pública. Validade das MPs de...
por Carlos Savoy | 5 abr, 2021 | AdamNews, Conciliação, Consultoria, Mediação, Mediação online, Negociação, Processo judicial
Jurisdição Voluntária. A homologação de acordo extrajudicial é legítima devido à inserção de novos artigos na Lei 13.467/2017, que trata sobre jurisdição voluntária. A partir desse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 12° Região homologou um acordo de...