Arbitragem e conciliação revolucionarão processo tributário, diz Marcelo Navarro

por Mediação Online | 9 dez, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Notícias

As formas alternativas de resolução de conflitos estimuladas pelo novo Código de Processo Civil provocarão mudanças profundas nos procedimentos tributários, agilizando-os e diminuindo seus custos. Quem diz isso é o ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo...

A Arbitragem nos Contratos de Concessão de Serviços Públicos

por Mediação Online | 2 dez, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Resumo: O presente trabalho traz a noção dos institutos jurídicos da arbitragem, dos contratos de concessão de serviços públicos e a possibilidade do procedimento arbitral. Demonstra a necessidade de buscar meios alternativos para a resolução de conflitos provenientes...

Vídeos – Saber Direito: Curso “Arbitragem e Poder Judiciário”

por Mediação Online | 30 nov, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias, Vídeos

Aula 1 – Introdução ao Direito ArbitralAula 2 – Processo ArbitralAula 3 – Tutelas Provisórias na ArbitragemAula 4 – Sentença Arbitral e sua ImpugnaçãoAula 5 – Execução de Sentença Arbitral

Aos 20 anos da Lei da Arbitragem, OAB/SE debate inserção do advogado na sexta onda de acesso à justiça

por Mediação Online | 25 nov, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Aos 20 anos de promulgação da Lei 9.307/96, que instituiu a arbitragem no país, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, colocou em discussão nesta sexta-feira, 25, a inserção do advogado na sexta onda de acesso à justiça e o empoderamento dos...

“Desjudicialização” de conflitos: Função social do advogado

por Mediação Online | 16 nov, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

Muito já se debateu, neste blog, sobre a cultura litigante dos brasileiros. A abordagem, desta vez, é outra. O pano de fundo, o mesmo: excesso de judicialização dos conflitos.O processo judicial é cansativo, especialmente para aquele que, bem intencionado, viu-se...

O árbitro e a observância do precedente judicial

por Mediação Online | 1 nov, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

A sentença arbitral, no atual sistema processual brasileiro, equipara-se em tudo ao pronunciamento decisório estatal que resolve o litígio, sendo inclusive classificado como título executivo judicial (artigo 515, inciso VII, do CPC).O árbitro, a seu turno, a teor do...