O uso de métodos alternativos na solução de conflitos na recuperação judicial

por Adam Tecnologia | 16 ago, 2021 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

O uso de métodos de autocomposição em disputas empresariais é tema que ganhou novo fôlego com o advento da Lei 14.112/20, que promoveu extensa alteração Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/05).No entanto, a lei nada mais fez do que acolher tendência já...

Mediação e arbitragem na Nova Lei de Licitações

por Adam Tecnologia | 8 ago, 2021 | AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias

Uma importante inovação da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações (NLL) diz respeito à possibilidade da administração pública utilizar meios alternativos de resolução de controvérsias com os seus contratados, como a conciliação, a mediação, o comitê de...

X Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina – SECMASC

por Adam Tecnologia | 2 ago, 2021 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

Outras informações/inscrição, clique aqui Um dos eventos mais importantes do Brasil sobre osMétodos Adequados de Solução de Conflitos, agora em edição online Antenados e conectados com os novos tempos e tempos diferentes, a Fecema – Federação Catarinense das Entidades...

Cabe à arbitragem analisar nulidade de contrato com cláusula arbitral

por Adam Tecnologia | 30 jul, 2021 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

A cláusula compromissória que fixa em um contrato que eventuais disputas devem ser resolvidas por meio de arbitragem é autônoma em relação ao próprio contrato, de modo que a nulidade deste deve ser analisado pelo juízo arbitral e não implica, necessariamente, na...

Um novo aliado nas contratações da Administração Pública

por Adam Tecnologia | 11 jul, 2021 | AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias

O Senado votou, no último dia 25, a regulamentação de comitês de prevenção e solução de disputas. Esse método, já utilizada em negócios privados em todo o mundo, foi introduzida nos contratos públicos pela nova Lei de Licitações, sancionada em abril, sendo objeto da...

Análise da mitigação da cláusula arbitral ante as dificuldades da massa falida

por Mediação Online | 22 jun, 2021 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Em acórdão editado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) [1], entendeu-se por afastar a obrigatoriedade do cumprimento da cláusula arbitral pela parte devedora, argumentando-se que a massa falida não tinha condições de arcar com os custos da...