por Mediação Online | 29 nov, 2017 | AdamNews, Mediação, Notícias, Vídeos
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por Mediação Online | 24 nov, 2017 | AdamNews, Conciliação, Notícias
O direito de acesso à Justiça é de importância capital entre os novos direitos individuais e sociais garantidos constitucionalmente. Na ausência de mecanismos para efetiva reivindicação de qualquer direito, a titularidade dos mesmos é de fato destituída. O direito à...
por Mediação Online | 16 nov, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
O novo Código de Processo Civil (“CPC/15”) alterou sensivelmente o sistema de produção antecipada de provas, dando nova roupagem ao instituto.Na vigência do CPC/73 (arts. 846 a 851), a produção antecipada da prova tinha natureza eminentemente cautelar, estando,...
por Mediação Online | 13 nov, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Na primeira parte deste artigo, apresentei tanto os argumentos favoráveis, quanto aqueles que se apresentam contrários à adoção da arbitragem em matéria tributária no Brasil, a exemplo do que fez Portugal e outros países.Na ocasião, concluiu-se não haver óbices...
por Mediação Online | 1 nov, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Noções e argumentos favoráveis Arbitragem é método de solução de controvérsias, alternativo e subsidiário, feito por juiz ou tribunal particular ou, na linguagem da Lei 9.307/96, por árbitro ou câmara arbitral, contratados e pagos especialmente para essa finalidade....
por Mediação Online | 28 out, 2017 | AdamNews, Mediação, Notícias
O mundo atual encontra-se matizado por um elevado grau de desenvolvimento e, ao mesmo tempo, tantas evoluções tecnológicas e expansão territorial acarretam em uma crescente degradação do meio ambiente como decorrência da exploração e uso desenfreado dos recursos...
por Mediação Online | 25 out, 2017 | AdamNews, Mediação, Notícias
A previsão do antigo Código de Processo Civil em relação ao prazo de contestação apresentava um procedimento mais simplificado do que a presente legislação. Foi dada uma atenção maior para a imediata realização da audiência de conciliação ou de mediação em consonância...
por Mediação Online | 24 out, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias
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por Mediação Online | 19 out, 2017 | AdamNews, Mediação, Notícias, Vídeos
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por Mediação Online | 15 out, 2017 | AdamNews, Mediação, Notícias
O Ministro foi recebido pelo Presidente do TJES, Desembargador Annibal de Rezende Lima, e pelo Diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES), Desembargador Samuel Meira Brasil Junior, que o encaminharam para mesa de honra da abertura do evento.Além do...
por Mediação Online | 12 out, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Ultimamente, à medida em que avança no Congresso a tramitação, agora no Senado, o Projeto de Lei de Contrato de Seguro da Câmara (PLC 29/2017) vem recebendo aplausos e algumas críticas, notadamente no que se refere ao tratamento que dá aos meios alternativos para a...
por Mediação Online | 1 out, 2017 | AdamNews, Mediação, Notícias
A redução de custos e maximização de ganhos sempre podem ser consideradas metas de qualquer organização, mas numa economia instável e com prognóstico incerto como a que vivenciamos passam a ser prioritárias.A mediação privada é, neste contexto, uma ferramenta única...