Blog
Veja todas as notícias e novidades
Mecanismos de soluções de conflitos internacionais
Quando há uma solução para as divergências internacionais por meio de diálogo, falamos que houve uma solução de modo pacífico. Já quando esta não é disponível e é necessário o uso da força, dizemos que é não-pacífica.
IMPORTANTE: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.046, DE 27 DE ABRIL DE 2021- Dispõe sobre as novas medidas trabalhistas em razão do covid-19
Resumo MPs 1045 E 1046 de 27/04/2021 publicadas no DOU em 28/04/2021 Objetivo ✔ Preservar o emprego e a renda,...
ACORDO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA REPASSA R$ 2,5 MILHÕES PARA INICIATIVAS DO BUTANTAN NO COMBATE À PANDEMIA
A conclusão de uma Ação Civil Pública que corria na 1ª Vara de Trabalho de Mogi das Cruzes rendeu um repasse de R$ 2,5...
Os dispute boards na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Diante de todo o exposto, vemos com otimismo o uso do dispute board nos contratos administrativos disciplinados pela Lei 14.133/21, como mecanismos de ampliação de eficiência, celeridade, qualidade das decisões proferidas e segurança jurídica na solução de litígios no âmbito público.
Nova lei de licitações pretende regular, agilizar e trazer mais segurança jurídica às compras governamentais
Possibilidade de utilização de meios alternativos de prevenção e resolução de controvérsias: conciliação, mediação, comitê de resolução de disputas e arbitragem;
Disputa entre empresas? Uso de mediação triplica na pandemia
Disputa entre empresas? Uso de mediação triplica na pandemia
Justiça do Trabalho homologa acordo extrajudicial de quitação geral
Jurisdição Voluntária. A homologação de acordo extrajudicial é legítima devido à inserção de novos artigos na Lei...
Meios alternativos para a solução de conflitos e acesso à Justiça
A entrada em vigor, em 18/3/2016, do novo Código de Processo Civil se revestiu de especial importância pelo destaque no reconhecimento dos meios alternativos de resolução dos conflitos.
Bitcoin | Saques indevidos: conheça alguns casos que pararam na Justiça e o que fazer para se prevenir
Bitcoin Saques indevidos: conheça alguns casos que pararam na Justiça e como se prevenir
Gerente que assediou moralmente ressarcirá empresa em ação de regresso
Empregado ressarcirá empresa por assédio moral





