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Wayback Machine: Juíza fundamenta decisão usando “máquina do tempo”
A decisão foi proferida em um processo de execução, após um pedido do reclamante para inclusão de outras três empresas...
O uso de métodos alternativos na solução de conflitos na recuperação judicial
O uso de métodos de autocomposição em disputas empresariais é tema que ganhou novo fôlego com o advento da Lei 14.112/20, que promoveu extensa alteração Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/05).
Ministro Humberto Martins diz que cultura da litigância deve dar espaço para soluções consensuais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta terça-feira (10) que o...
130 anos: confira temas relevantes analisados pelo STF na área da saúde
Entre os grandes julgamentos do período republicano, a Corte foi acionada a julgar diversos casos envolvendo o direito...
Mediação e arbitragem na Nova Lei de Licitações
É um desafio para a atuação dos tribunais de contas, no exercício do controle externo
X Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina – SECMASC
Um dos eventos mais importantes do Brasil sobre os Métodos Adequados de Solução de Conflitos, agora em edição online.
Cabe à arbitragem analisar nulidade de contrato com cláusula arbitral
A cláusula compromissória que fixa em um contrato que eventuais disputas devem ser resolvidas por meio de arbitragem é autônoma em relação ao próprio contrato, de modo que a nulidade deste deve ser analisado pelo juízo arbitral e não implica, necessariamente, na nulidade da própria cláusula.
Um novo aliado nas contratações da Administração Pública
O Senado votou, no último dia 25, a regulamentação de comitês de prevenção e solução de disputas.
A atualização do CDC em matéria de crédito e superendividamento
Instituir mecanismos de tratamento judicial do superendividamento (artigo 5, VI) e a criação de núcleos de conciliação e mediação de conflitos oriundos de superendividamento (artigo 5, VII), em especial de um juiz do superendividamento para impor um plano compulsório (artigo 104-B).
A Convenção de Singapura sobre acordos em mediação
Mariana Freitas de Souza e Silvia Maria Costa Brega sexta-feira, 2 de julho de 2021 No último dia 4 de junho o Brasil...
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Centro de Solução de Conflitos da Família TJDFT registra mais de 70% de acordo na primeira quinzena de agosto
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Mutirão de conciliação acelera acordos em 568 processos de imóveis em prédios caixão condenados