STJ determina mediação no processo de recuperação judicial da operadora Oi

por Mediação Online | 7 set, 2016 | AdamNews, Mediação, Notícias

Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para que o conflito entre os acionistas da OI seja encaminhado para a mediação.Além disso, a corte suspendeu as assembleias gerais extraordinárias que haviam sido...

CJF publica íntegra dos 87 enunciados aprovados na I Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios

por Mediação Online | 1 set, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) publicou, nesta quinta-feira (1º), a íntegra dos 87 enunciados aprovados na I Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. O evento foi realizado pelo CEJ/CJF, no mês de agosto. Na...

Lei da Arbitragem abriu caminho para mediação e conciliação, diz especialista

por Mediação Online | 31 ago, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

“A arbitragem auxilia a criar a cultura de que você é capaz de resolver problemas sem precisar do beneplácito do Estado, envolvendo matérias que você pode submeter não só à arbitragem, mas à conciliação e à mediação.” A análise é da advogada Selma Lemes, membro...

Os métodos adequados de solução de controvérsias e a Defensoria Pública

por Mediação Online | 30 ago, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

A utilização de meios alternativos de solução de litígios já era uma preocupação de Mauro Cappelletti por ocasião do Projeto Florença, considerando-se os elevados custos de uma demanda judicial e o tempo percorrido até a decisão final.De forma geral, os meios...

Orientar testemunha antes da audiência de conciliação é má-fé processual

por Mediação Online | 28 ago, 2016 | AdamNews, Conciliação, Notícias

Instruir testemunhas é nítida afronta aos artigos 17 e 18 do antigo Código de Processo Civil e ao artigo 80, inciso V, do novo CPC, pois é conduta que depõe contra a lealdade processual, a boa-fé e a dignidade da Justiça. Por isso, a 4ª Turma do Tribunal Regional do...