O árbitro e a observância do precedente judicial

por Mediação Online | 1 nov, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

A sentença arbitral, no atual sistema processual brasileiro, equipara-se em tudo ao pronunciamento decisório estatal que resolve o litígio, sendo inclusive classificado como título executivo judicial (artigo 515, inciso VII, do CPC).O árbitro, a seu turno, a teor do...

Sentença proferida após acordo judicial entre as partes é nula, diz TRF-3

por Mediação Online | 29 out, 2016 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias

É nula a sentença proferida depois de acordo judicial entre as partes homologada pelo juiz de primeira instância. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que anulou uma sentença da 1ª Vara Federal de Bauru (SP).No caso, um mutuário do...

Vídeo – Efeitos da cláusula de mediação

por Mediação Online | 24 out, 2016 | AdamNews, Mediação, Notícias, Vídeos

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Conciliação e mediação reduzem tempo de tramitação de processos na Justiça

por Mediação Online | 23 out, 2016 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias

O serviço não prestado por uma empresa contratada e a falta de acordo para solucionar a questão foram os motivos que levaram o servidor público Willans dos Santos a procurar a Justiça de conciliação, em Brasília. Ele havia contratado a firma para providenciar a...

Lei da Mediação, uma forma consensual de solução de conflitos e fortalecimento do sujeito de direito

por Mediação Online | 22 out, 2016 | AdamNews, Mediação, Notícias

O advento da Lei nº 13.140/2015, que instituiu a denominada lei de mediação e o início de vigência do novo Código de Processo Civil, determinou a realização de audiência de conciliação ou de mediação como ato inaugural do processo. Isso conduz os operadores do direito...