A Influência da LGPD na Arbitragem Internacional

por Adam Tecnologia | 11 out, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

ResumoEm uma sociedade em constante busca de conhecimento e informação, onde os dados pessoais tornaram-se uma moeda de troca e um verdadeiro parâmetro de pesquisa e influência, a Lei Geral de Proteção de Dados surge como uma ferramenta que visa assegurar o direito à...

PLP 124/2022: propostas de alteração do Código Tributário Nacional

por Adam Tecnologia | 4 out, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias

Como resultado dos trabalhos da Comissão de Juristas instaurada pelo Senado com vistas a promover alterações no processo administrativo e tributário nacional, foram apresentados anteprojetos de lei que resultaram no Projetos de Lei Complementar nº 124 e 125/2022 (PLP...

Autocomposição como forma de solução de conflitos em tempos de pandemia

por Adam Tecnologia | 19 ago, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

1. A crise pandêmicaEm razão das medidas emergenciais e excepcionais de lockdown determinadas pelo poder público, preservando-se a vida (artigo 5º, caput, da Constituição) em detrimento das liberdades individuais (artigo 5º, inciso XV, da Constituição), os...

Gilberto Giusti explica “dever de revelação” na arbitragem

por Adam Tecnologia | 19 jul, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

O sucesso da arbitragem depende do extremo cuidado e zelo de todos os envolvidos: partes, advogados, árbitros, instituições e auxiliares. Dentre as etapas do processo, destaca-se a escolha do árbitro que, a teor do art. 13 da lei de arbitragem, deve necessariamente...

Inviabilidade de reunião de processos arbitrais com partes diferentes

por Adam Tecnologia | 5 jul, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Recente e importante julgamento da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, proferido no Conflito de Competência nº 185.702-DF, enfrentou inúmeras questões de direito processual, ao reconhecer a prevalência da atuação da companhia, titular do direito material, sobre...