Autocomposição como forma de solução de conflitos em tempos de pandemia

por Adam Tecnologia | 19 ago, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

1. A crise pandêmicaEm razão das medidas emergenciais e excepcionais de lockdown determinadas pelo poder público, preservando-se a vida (artigo 5º, caput, da Constituição) em detrimento das liberdades individuais (artigo 5º, inciso XV, da Constituição), os...

Gilberto Giusti explica “dever de revelação” na arbitragem

por Adam Tecnologia | 19 jul, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

O sucesso da arbitragem depende do extremo cuidado e zelo de todos os envolvidos: partes, advogados, árbitros, instituições e auxiliares. Dentre as etapas do processo, destaca-se a escolha do árbitro que, a teor do art. 13 da lei de arbitragem, deve necessariamente...

Inviabilidade de reunião de processos arbitrais com partes diferentes

por Adam Tecnologia | 5 jul, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Recente e importante julgamento da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, proferido no Conflito de Competência nº 185.702-DF, enfrentou inúmeras questões de direito processual, ao reconhecer a prevalência da atuação da companhia, titular do direito material, sobre...

Limites da competência dos juízos estatal e arbitral para apreciar medidas de urgência

por Adam Tecnologia | 24 maio, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Uma questão interessante a ser analisada versa sobre os limites da competência dos juízos estatal e arbitral para a apreciação de medidas de urgência tendo por objeto questão sujeita à arbitragem, presente a peculiaridade de que, no ato do ajuizamento da medida, ainda...

Especialistas debatem submissão do Estado à jurisdição privada em evento

por Adam Tecnologia | 29 abr, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

A administração pública pode ser submetida à jurisdição privada, como ocorre na arbitragem? De que forma isso é possível? Qual é a vantagem, para a administração pública, ao buscar alternativas como a arbitragem?Esses foram alguns dos questionamentos levantados pelo...