Concessões de portos levarão em conta valor da outorga

por Mediação Online | 10 jun, 2015 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!No dia em que anuncia uma nova rodada de concessões em infraestrutura, o governo federal publica decreto que altera a regulamentação da Lei de Portos. O novo texto determina que o valor da...

Setor portuário já começa a aplicar lei de arbitragem para resolver conflitos

por Mediação Online | 10 jun, 2015 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!Litígios e conflitos no setor portuário já podem ser resolvidos por mediação, sem necessidade de ação judicial. A Presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta terça-feira a lei que...

Atualização da lei aumentou a abrangência da arbitragem na solução de disputas

por Mediação Online | 6 jun, 2015 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!Afastando as discussões sobre a natureza jurídica da arbitragem como um negócio jurídico puro, um negócio processual ou ainda misto; sua instituição decorre de uma convenção entre dois agentes...

Vetos inusitados conspiram contra o futuro promissor da arbitragem

por Mediação Online | 2 jun, 2015 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!No último dia 26 de maio foi finalmente sancionado o texto legal que aperfeiçoa o instituto da arbitragem — Lei 13.129/2015 —, tão aguardado pela nossa comunidade jurídica.Apenas para...

Vetos presidenciais à lei da arbitragem desqualificam justeza do método

por Mediação Online | 1 jun, 2015 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!No dia 26 de maio deste ano foi sancionada a Lei 13.129. Importa frisar, desde logo, que não se trata de uma nova lei de arbitragem, mas tão somente de um diploma com a finalidade de realizar...