A arbitragem e a teoria geral do contrato III – O discernimento dos aspectos relevantes, inerentes à vontade contratual

por Mediação Online | 10 jan, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

IntroduçãoComo se sabe, a vontade livre respeitante a bens disponíveis é elemento essencial da existência, validade e eficácia dos contratos para os fins da sua sujeição à arbitragem. Qualquer quebra dos parâmetros correspondentes terá efeitos negativos na sua vida...

2016 foi um marco para os meios extrajudiciais de solução de conflitos

por Mediação Online | 1 jan, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

Deixado de lado o estigma negativo, algumas figuras têm bons motivos para comemorar no ano de 2016. Os mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos estão entre os que lograram grandes conquistas durante o ciclo e implicaram até mesmo em uma das poucas ascensões...

Acionistas da Petrobras não podem pedir reparação das perdas por via judicial

por Mediação Online | 31 dez, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em julgamento realizado dia 14 de dezembro, recurso de um acionista da Petrobras que pedia reparação pelas perdas sofridas nas ações da estatal. Conforme a decisão, os acionistas estão comprometidos pelo estatuto...

Arbitragem em direito ambiental: debate em pauta

por Mediação Online | 23 dez, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

RESUMO: A arbitragem, nos termos da Lei de Arbitragem brasileira, aplica-se a conflitos relacionados a direitos patrimoniais e disponíveis, corroborando, nesse sentido, o entendimento de que a regulação arbitral se alinha ao âmbito estritamente privado. Todavia, uma...

Por que a Arbitragem pode ser uma boa alternativa processual?

por Mediação Online | 15 dez, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

A arbitragem é atualmente considerada como um meio adequado à solução de conflitos, ganhando notório espaço no ordenamento jurídico brasileiro e no cotidiano dos operadores do direito, sendo o seu desenvolvimento bastante estimulado até mesmo pelo Superior Tribunal de...