Arbitragem avança com nova lei e possibilidade de investimentos aumenta

por Mediação Online | 24 jun, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

A recém sancionada Lei 13.448 – que trata das regras para prorrogação e relicitação dos contratos de parcerias firmados nos termos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) – deve atrair novos investimentos para o país. Sancionada no dia 5 de junho, a lei...

Cláusula arbitral prevalece mesmo se há previsão de indenização no contrato

por Mediação Online | 12 jun, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Em decisão por maioria, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso especial cujo propósito era definir o juízo competente para processar e julgar ação sobre multa contratual; no caso, há cláusula arbitral no contrato de franquia que é objeto da lide.Na ação...

O crescimento da arbitragem

por Mediação Online | 12 jun, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Considerado um dos métodos mais confiáveis de resolução extrajudicial de conflitos entre empresas de grande porte, a arbitragem continua batendo recordes no País. Só em 2016, os 249 casos levados às principais câmaras arbitrais envolveram R$ 24 bilhões. Em 2015, foram...

STJ homologa sentença de US$ 2 milhões de tribunal arbitral inglês

por Mediação Online | 31 maio, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça acolheu pedido do conglomerado Bunge International e homologou sentença de tribunal arbitral da Inglaterra que condenou a Parapuã Agroindustrial a pagar mais de US$ 2 milhões pelo descumprimento de contrato de...

Advogados e Autocomposição

por Mediação Online | 26 maio, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

As audiências de mediação e conciliação são métodos que demonstram ser cada vez mais eficazes na resolução de conflitos extrajudiciais e judiciais. A presença dos advogados nesses procedimentos é essencial, já que a maioria dos clientes os procura quando precisa...