Vídeo – Projeto Mediação em Foco / CONIMA

por Mediação Online | 2 dez, 2018 | AdamNews, Mediação, Notícias, Vídeos

Projeto Mediação em Foco, do CONIMA e de autoria da Dra. Tânia Almeida, Diretora de Mediação do CONIMA. Tem como objetivo elaborar manuais de práticas de mediação regionais. Com a colaboração de Mediadores, Instrutores de Mediação, Instituições de Capacitação,...

A entrega de memoriais no processo de natureza arbitral

por Mediação Online | 27 nov, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

No âmbito da jurisdição estatal, pendente o processo em grau recursal, em determinadas ocasiões, cada vez mais frequentes, os advogados das partes, como é notório, procuram agendar com o desembargador relator e, ainda, com os demais integrantes da turma julgadora, a...

Arbitragem nos contratos de gestão das organizações sociais

por Mediação Online | 15 nov, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Antes matéria incipiente na Administração Pública brasileira, a existência de compromissos arbitrais já é realidade nos contratos administrativos, usual e não limitadamente, nos contratos de concessões e nas parcerias público-privadas (PPP´s) de infraestrutura,...

STJ confirma a extensão da convenção de arbitragem em contrato principal a contratos coligados

por Mediação Online | 7 nov, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

O STJ confirmou decisão do TJ/SP que admitira a aplicação da cláusula de arbitragem fixada em contrato principal aos contratos a ele acessórios, ainda que estes estabelecessem a via judicial para a solução dos litígios deles decorrentes.No caso, tratou-se de um...

CNE divulga parecer sobre nova matriz curricular de Direito

por Mediação Online | 30 out, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

A Câmara de Educação Superior aprovou, por unanimidade, as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito. Pela diretriz, o curso de Direito deverá ter em sua organização curricular disciplinas obrigatórias como Direito Previdenciário e Mediação...