Julgamento sem resolução do mérito com fundamento na convenção de arbitragem

por Mediação Online | 12 jan, 2021 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

O artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, consagrando norma idêntica constante das anteriores Cartas Políticas do Brasil, encerra o princípio da reserva legal, também denominado da inafastabilidade da jurisdição, ao preceituar que: “A lei não excluirá...

VII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online, debate os principais temas do setor

por Adam Tecnologia | 13 out, 2020 | AdamNews, Arbitragem

Datas:19 e 20 de outubro de 2020Horário: Das 9h às 13hInformações, programação e inscrições: https://www.congressocamccbc.org.br/inscricoes/   Os constantes avanços e as transformações recentes do mercado de arbitragem ensejam novas discussões sobre o momento atual e...

Utilização da Arbitragem nas Startups

por Adam Tecnologia | 30 set, 2020 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

A resolução de litígios normalmente é resolvida pelo Poder Judiciário, na qual possui poder legalmente constituído para dirimir os conflitos entre particulares e trazer a paz social. Entretanto, com a evolução do Estado e a superlotação do Judiciário, criou-se aos...

Projeto de Lei 6229/05 busca preservação das atividades econômicas viáveis

por Adam Tecnologia | 1 set, 2020 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias

Na exposição aos credores, Irineu Evangelista de Sousa, Barão e, depois, Visconde de Mauá, advertiu no século XIV que “desgraçadamente entre nós entende-se que os empresários devem perder para que o negócio seja bom para o Estado, quando é justamente o contrário...

Nelson Wilians: Na pandemia, é preciso conciliar para sobreviver

por Adam Tecnologia | 17 ago, 2020 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

Enquanto escrevo este artigo, os números da pandemia ainda estão em lenta ascensão no país. Na contramão do que prega a OMS, diversas cidades estão permitindo a reabertura dos setores de serviço e comércio. As autoridades se apoiam na ocupação de leitos nas UTIs para...