Contratos administrativos: SP dá passo à frente em matéria de solução de conflitos

por Mediação Online | 3 mar, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias

No último mês do ano de 2017, a Câmara de Vereadores do Município de São Paulo aprovou o Projeto de Lei nº 577/2017 (“PL 577/2017”), que autoriza a inclusão das chamadas Juntas de Solução de Conflitos nos contratos administrativos de execução de obras públicas. O...

Mediação e conciliação no Novo Código de Processo Civil

por Mediação Online | 22 fev, 2018 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias

RESUMO: O objetivo deste trabalho é, apresentar o método alternativo de resolução de conflitos, dando ênfase a mediação e conciliação. Nesse estudo, será feita uma breve comparação com o antigo Código de Processo Civil e o atual Código, buscando compreender a evolução...

Averbação pré-executória serve de espaço para diálogo entre PGFN e contribuinte

por Mediação Online | 9 fev, 2018 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias

Na atual conjuntura em que termos como pacificação dos conflitos, difusão da cultura da mediação, busca pela solução autocompositiva, do diálogo entre as partes, mais explicitamente do princípio da cooperação, textualizado no artigo 6º do Código de Processo Civil,...

Os avanços da mediação e arbitragem no Brasil

por Mediação Online | 6 fev, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias

Em um ano marcado pelas imensas dificuldades políticas que atrasaram a implantação de reformas estruturantes e importantes para o país, 2017, por outro lado, foi um ano que a economia começou a dar sinais de que estamos saindo do atraso resultante do desgoverno de...

O emprego da mediação como instrumento na condução do procedimento administrativo e disciplinar

por Mediação Online | 24 jan, 2018 | AdamNews, Mediação, Notícias

RESUMOEste estudo versa sobre a mediação enquanto método extrajudicial de tratamento de conflitos ligados à gestão pública. Pretende-se discutir como seu emprego como instrumento na condução do procedimento administrativo e disciplinar pode contribuir para a...

Proposta tenta desafogar o Judiciário, hoje com quase 100 milhões de processos

por Mediação Online | 11 jan, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

O senador Cidinho Santos (PR-MT) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seu relatório favorável à aprovação da PEC 108/2015, determinando que caberá ao Estado brasileiro estimular a adoção de métodos extrajudiciais na solução de...