Justiça do Trabalho homologa acordo extrajudicial de quitação geral

por Carlos Savoy | 5 abr, 2021 | AdamNews, Conciliação, Consultoria, Mediação, Mediação online, Negociação, Processo judicial

Jurisdição Voluntária. A homologação de acordo extrajudicial é legítima devido à inserção de novos artigos na Lei 13.467/2017, que trata sobre jurisdição voluntária. A partir desse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 12° Região homologou um acordo de...

Bitcoin | Saques indevidos: conheça alguns casos que pararam na Justiça e o que fazer para se prevenir

por Carlos Savoy | 31 mar, 2021 | AdamNews, Blockchain, Consultoria, Tecnologia

26/03/2021 A moeda digital mais famosa do mundo é também a primeira no segmento: o “bitcoin”. O bitcoin, assim como os demais criptoativos, é desvinculado do sistema tradicional financeiro, portanto, não é regulamentado pela autoridade monetária nacional. Entretanto,...

Gerente que assediou moralmente ressarcirá empresa em ação de regresso

por Carlos Savoy | 26 mar, 2021 | AdamNews, Processo judicial

A 8ª turma do TST rejeitou o recurso do ex-funcionário. quinta-feira, 25 de março de 2021 A 8ª turma do TST rejeitou apelo de um ex-gerente de vendas de uma cervejaria, que pretendia rediscutir, no TST, decisão que o condenou a ressarcir a empresa dos valores pagos a...

Feriados antecipados: impactos em funcionários de condomínio

por Carlos Savoy | 23 mar, 2021 | AdamNews, Conciliação, Mediação

Antecipação de feriados é uma medida encontrada pelas esferas governamentais para diminuir a circulação de pessoas neste período mais crítico da Covid-19, e, consequentemente, reduzir o contágio e a sobrecarga ou colapso do sistema de saúde. A medida também se aplica...

Justiça coloca sob suspeita e suspende decisão arbitral contra J&F – Vazamento de dados

por Carlos Savoy | 22 mar, 2021 | AdamNews, Arbitragem

A maior arbitragem societária do Brasil tropeçou neste final de semana. A decisão arbitral que favoreceu a multinacional Paper Excellence contra a brasileira J&F foi suspensa pela Justiça de São Paulo neste domingo (21/3). A tutela de urgência coloca sob suspeita...