Novo CPC aumenta segurança jurídica ao mudar regras da coisa julgada formal

por Mediação Online | 14 abr, 2015 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!A coisa julgada é um dos mais antigos institutos jurídicos. Sua origem vai além da Lei das XII Tábuas e inspira-se no brocardo latino bis de eadem re ne sit actio que, traduzido livremente,...

Tutela cautelar e de urgência na arbitragem (parte 1)

por Mediação Online | 14 abr, 2015 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!No texto da Lei de Arbitragem (9.307/1996) só há uma referência às medidas cautelares, constante do parágrafo 4º do art. 22, que possui a seguinte redação:Art. 22. Poderá o árbitro ou o...

Câmara aprova proposta que regulamenta mediação judicial e extrajudicial

por Mediação Online | 7 abr, 2015 | AdamNews, Mediação, Notícias, Vídeos

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7/4) um projeto de lei que regulamenta o uso da mediação, em casos judiciais ou...

Novo CPC reabre discussão sobre rescisória de sentença arbitral

por Mediação Online | 7 abr, 2015 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!Sancionado pela Presidência da República, o novo Código de Processo Civil que entra vigor em março de 2016 já é alvo de grande discussão entre os operadores do direito, especialmente objeto de...

Vídeo – Cursos e Tribunais Picaretas

por Mediação Online | 30 mar, 2015 | AdamNews, Arbitragem, Notícias, Vídeos

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