Arbitragem em direito ambiental: debate em pauta

por Mediação Online | 23 dez, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

RESUMO: A arbitragem, nos termos da Lei de Arbitragem brasileira, aplica-se a conflitos relacionados a direitos patrimoniais e disponíveis, corroborando, nesse sentido, o entendimento de que a regulação arbitral se alinha ao âmbito estritamente privado. Todavia, uma...

Por que a Arbitragem pode ser uma boa alternativa processual?

por Mediação Online | 15 dez, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

A arbitragem é atualmente considerada como um meio adequado à solução de conflitos, ganhando notório espaço no ordenamento jurídico brasileiro e no cotidiano dos operadores do direito, sendo o seu desenvolvimento bastante estimulado até mesmo pelo Superior Tribunal de...

Câmaras brasileiras permitem uso do árbitro de emergência

por Mediação Online | 12 dez, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Uma das novidades mais importantes tratadas no recente Congresso Pan-Americano de Arbitragem, realizado pelo CAM-CCBC e pelo ICDR, diz respeito ao Árbitro de Emergência.Seguindo a sua linha de harmonizar as relações entre os tribunais arbitrais e o Poder Judiciário, o...

A arbitragem nos contratos públicos e a MP 752/2016

por Mediação Online | 11 dez, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Contratos são instrumentos construídos para convergir interesses e evitar o surgimento de controvérsias, atenuando os riscos para as partes contratantes. O contrato é um verdadeiro esforço de antecipar a tratativa do conflito futuro. A solução de controvérsias no...

Arbitragem e conciliação revolucionarão processo tributário, diz Marcelo Navarro

por Mediação Online | 9 dez, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Notícias

As formas alternativas de resolução de conflitos estimuladas pelo novo Código de Processo Civil provocarão mudanças profundas nos procedimentos tributários, agilizando-os e diminuindo seus custos. Quem diz isso é o ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo...