A conciliação e a moralidade na resolução das controvérsias

por Mediação Online | 24 nov, 2017 | AdamNews, Conciliação, Notícias

O direito de acesso à Justiça é de importância capital entre os novos direitos individuais e sociais garantidos constitucionalmente. Na ausência de mecanismos para efetiva reivindicação de qualquer direito, a titularidade dos mesmos é de fato destituída. O direito à...

A produção antecipada de prova viola o juízo arbitral?

por Mediação Online | 16 nov, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

O novo Código de Processo Civil (“CPC/15”) alterou sensivelmente o sistema de produção antecipada de provas, dando nova roupagem ao instituto.Na vigência do CPC/73 (arts. 846 a 851), a produção antecipada da prova tinha natureza eminentemente cautelar, estando,...

Questões tributárias devem ser submetidas a árbitros

por Mediação Online | 13 nov, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Na primeira parte deste artigo, apresentei tanto os argumentos favoráveis, quanto aqueles que se apresentam contrários à adoção da arbitragem em matéria tributária no Brasil, a exemplo do que fez Portugal e outros países.Na ocasião, concluiu-se não haver óbices...

Não há óbice normativo que impeça arbitragem em matéria tributária

por Mediação Online | 1 nov, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Noções e argumentos favoráveis Arbitragem é método de solução de controvérsias, alternativo e subsidiário, feito por juiz ou tribunal particular ou, na linguagem da Lei 9.307/96, por árbitro ou câmara arbitral, contratados e pagos especialmente para essa finalidade....

Mediação ambiental é eficaz para solução de conflitos

por Mediação Online | 28 out, 2017 | AdamNews, Mediação, Notícias

O mundo atual encontra-se matizado por um elevado grau de desenvolvimento e, ao mesmo tempo, tantas evoluções tecnológicas e expansão territorial acarretam em uma crescente degradação do meio ambiente como decorrência da exploração e uso desenfreado dos recursos...