Contratos administrativos: SP dá passo à frente em matéria de solução de conflitos

por Mediação Online | 3 mar, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias

No último mês do ano de 2017, a Câmara de Vereadores do Município de São Paulo aprovou o Projeto de Lei nº 577/2017 (“PL 577/2017”), que autoriza a inclusão das chamadas Juntas de Solução de Conflitos nos contratos administrativos de execução de obras públicas. O...

Mediação e conciliação no Novo Código de Processo Civil

por Mediação Online | 22 fev, 2018 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias

RESUMO: O objetivo deste trabalho é, apresentar o método alternativo de resolução de conflitos, dando ênfase a mediação e conciliação. Nesse estudo, será feita uma breve comparação com o antigo Código de Processo Civil e o atual Código, buscando compreender a evolução...

O sigilo do procedimento arbitral envolvendo companhia aberta

por Mediação Online | 9 fev, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

(Devemos) pensar concretamente sobre problemas frequentemente obscurecidos por discussões pomposas sobre privacidade.” (Posner)Deve ser sigiloso o procedimento arbitral em que seja parte companhia aberta?Jamais deve ser secreto, nem mesmo quando tiver por objeto...

Averbação pré-executória serve de espaço para diálogo entre PGFN e contribuinte

por Mediação Online | 9 fev, 2018 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias

Na atual conjuntura em que termos como pacificação dos conflitos, difusão da cultura da mediação, busca pela solução autocompositiva, do diálogo entre as partes, mais explicitamente do princípio da cooperação, textualizado no artigo 6º do Código de Processo Civil,...

Os avanços da mediação e arbitragem no Brasil

por Mediação Online | 6 fev, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias

Em um ano marcado pelas imensas dificuldades políticas que atrasaram a implantação de reformas estruturantes e importantes para o país, 2017, por outro lado, foi um ano que a economia começou a dar sinais de que estamos saindo do atraso resultante do desgoverno de...