RCSC 2018 – Revista Catarinense de Solução de Conflitos

por Mediação Online | 11 jul, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Materiais, Mediação, Notícias, RCSC

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Sistema de resolução de conflitos em matéria tributária precisa ser reformulado

por Mediação Online | 11 jul, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias

A melhoria da Justiça Tributária envolve não só mudanças no sistema tributário de repartição de competências como também o aprimoramento no regime de resolução de conflitos, de modo a garantir, com maior abrangência, o direito à tutela jurisdicional efetiva e o maior...

A possibilidade de arbitragem para titulares de empresas prestadoras de serviço

por Mediação Online | 10 jul, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

A arbitragem é um dos métodos legais para solução de controvérsias relativas a direitos patrimoniais disponíveis, constituindo alternativa à judicialização (jurisdição pública). Foi instituída no Brasil pela Lei 9.307/1996, a qual teve sua redação atualizada pela...

Efetividade da desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem

por Mediação Online | 25 jun, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Uma das mais celebradas definições de arbitragem define o procedimento como técnica para a solução de controvérsias através da intervenção de uma ou mais pessoas que recebem seus poderes de uma convenção privada, decidindo com base nesta convenção sem intervenção do...

VIII SECMASC – Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina

por Mediação Online | 18 jun, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

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