por Mediação Online | 29 maio, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
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por Mediação Online | 28 maio, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
O Brasil, desde a edição da lei 9.307/96, adotou um sistema de arbitragem caracterizado como monista1. A referida lei estabelece o que seria uma arbitragem no âmbito doméstico, mas não tece qualquer comentário acerca da arbitragem internacional.Com efeito, quando do...
por Mediação Online | 21 maio, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Mediação
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por Mediação Online | 15 maio, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
A sub-rogação dos direitos de seguradoras deve obedecer aos limites dos direitos dos segurados. Foi o que definiu nesta quarta-feira (15/5) a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, ao homologar sentença arbitral da Câmara Internacional de...
por Mediação Online | 1 maio, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Um dos assuntos mais controvertidos atualmente é a vinculação (ou não) dos árbitros aos precedentes judiciais.[1]Estão os árbitros obrigados a respeitar os precedentes do art. 927 do CPC/15?[2] E se não respeitarem, cabe a ação anulatória do art. 33 da Lei de...