Cabe à arbitragem analisar nulidade de contrato com cláusula arbitral

por Adam Tecnologia | 30 jul, 2021 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

A cláusula compromissória que fixa em um contrato que eventuais disputas devem ser resolvidas por meio de arbitragem é autônoma em relação ao próprio contrato, de modo que a nulidade deste deve ser analisado pelo juízo arbitral e não implica, necessariamente, na...

Um novo aliado nas contratações da Administração Pública

por Adam Tecnologia | 11 jul, 2021 | AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias

O Senado votou, no último dia 25, a regulamentação de comitês de prevenção e solução de disputas. Esse método, já utilizada em negócios privados em todo o mundo, foi introduzida nos contratos públicos pela nova Lei de Licitações, sancionada em abril, sendo objeto da...

VII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online, debate os principais temas do setor

por Adam Tecnologia | 13 out, 2020 | AdamNews, Arbitragem

Datas:19 e 20 de outubro de 2020Horário: Das 9h às 13hInformações, programação e inscrições: https://www.congressocamccbc.org.br/inscricoes/   Os constantes avanços e as transformações recentes do mercado de arbitragem ensejam novas discussões sobre o momento atual e...

Utilização da Arbitragem nas Startups

por Adam Tecnologia | 30 set, 2020 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

A resolução de litígios normalmente é resolvida pelo Poder Judiciário, na qual possui poder legalmente constituído para dirimir os conflitos entre particulares e trazer a paz social. Entretanto, com a evolução do Estado e a superlotação do Judiciário, criou-se aos...

Projeto de Lei 6229/05 busca preservação das atividades econômicas viáveis

por Adam Tecnologia | 1 set, 2020 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias

Na exposição aos credores, Irineu Evangelista de Sousa, Barão e, depois, Visconde de Mauá, advertiu no século XIV que “desgraçadamente entre nós entende-se que os empresários devem perder para que o negócio seja bom para o Estado, quando é justamente o contrário...