Extinção da instituição arbitral eleita na cláusula compromissória e a subsistência da jurisdição privada

por Mediação Online | 19 out, 2015 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!A escolha, pelas partes contratantes, da instituição responsável pela administração de possível arbitragem é de suma relevância, eis que importa na imediata adesão ao regulamento do órgão...

O financiamento de arbitragens por terceiros como garantia de acesso à Justiça

por Mediação Online | 16 out, 2015 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!A arbitragem nunca teve tanto destaque no Brasil. O (bom) uso do instituto nos dezenove anos de vigência da lei Federal 9.307/96 (a chamada Lei de Arbitragem), aliado ao seu reconhecimento por...

A arbitragem de emergência como alternativa para solução de medidas urgentes na jurisdição privada

por Mediação Online | 9 out, 2015 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!É relativamente comum que as partes signatárias de convenção de arbitragem se deparem com a necessidade de solicitação de medidas urgentes, de natureza cautelar, antes mesmo da constituição do...

É possível incluir na jurisdição arbitral partes que não assinaram contrato gerador do litígio

por Mediação Online | 7 out, 2015 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP julgou improcedente pedido das empresas GP Partners e Smiles para que sentença arbitral contra elas fosse anulada, uma vez que não...

As possibilidades de arbitragem em contratos administrativos

por Mediação Online | 24 set, 2015 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!A Lei 13.129, de 26.5.15, ao alterar a lei de arbitragem (Lei 9.307, de 23.9.96), pôs fim à controvérsia a respeito da possibilidade ou não de utilização de arbitragem pela administração...