A arbitragem e a teoria geral do contrato III – O discernimento dos aspectos relevantes, inerentes à vontade contratual

por Mediação Online | 10 jan, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

IntroduçãoComo se sabe, a vontade livre respeitante a bens disponíveis é elemento essencial da existência, validade e eficácia dos contratos para os fins da sua sujeição à arbitragem. Qualquer quebra dos parâmetros correspondentes terá efeitos negativos na sua vida...

Há um ano em vigor, Lei de Mediação ainda não atingiu todo potencial

por Mediação Online | 7 jan, 2017 | AdamNews, Mediação, Notícias

Um ano após a Lei Brasileira de Mediação entrar em vigor, especialistas afirmam que a iniciativa ainda é subutilizada. Embora não existam dados oficiais sobre quedas no número de ações na Justiça por causa do projeto, advogados e analistas consideram que a legislação...

2016 foi um marco para os meios extrajudiciais de solução de conflitos

por Mediação Online | 1 jan, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

Deixado de lado o estigma negativo, algumas figuras têm bons motivos para comemorar no ano de 2016. Os mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos estão entre os que lograram grandes conquistas durante o ciclo e implicaram até mesmo em uma das poucas ascensões...

Acionistas da Petrobras não podem pedir reparação das perdas por via judicial

por Mediação Online | 31 dez, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em julgamento realizado dia 14 de dezembro, recurso de um acionista da Petrobras que pedia reparação pelas perdas sofridas nas ações da estatal. Conforme a decisão, os acionistas estão comprometidos pelo estatuto...

Arbitragem em direito ambiental: debate em pauta

por Mediação Online | 23 dez, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

RESUMO: A arbitragem, nos termos da Lei de Arbitragem brasileira, aplica-se a conflitos relacionados a direitos patrimoniais e disponíveis, corroborando, nesse sentido, o entendimento de que a regulação arbitral se alinha ao âmbito estritamente privado. Todavia, uma...