Unidades Judiciárias do Pará que cumprirem Meta 3 receberão selo
Objetivo é aumentar o índice de conciliação em 1% em relação a 2024
O Poder Judiciário do Pará está engajado no alcance da Meta 3 de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê aumentar o indicador do Índice de Conciliação, do Justiça em Números, em 1 ponto percentual em relação a 2024, com cláusula de barreira de 17% de Índice de Conciliação.
As unidades judiciárias do Pará com índice de conciliação acima 17% em 2025 cumprem automaticamente a Meta 3. A iniciativa visa incentivar soluções consensuais e fortalecer os meios alternativos de resolução de conflitos, promovendo maior celeridade nos processos judiciais.
A meta será medida com base na proporção de sentenças homologatórias e acordos pré-processuais em relação ao total de sentenças proferidas na fase de conhecimento nas varas comuns cíveis e juizados cíveis.
A proposta busca estimular práticas colaborativas, reduzir o tempo de tramitação dos processos e ampliar a efetividade da prestação jurisdicional.
A medida integra as metas nacionais do Poder Judiciário e reforça o compromisso com uma justiça mais acessível e orientada à solução pacífica de litígios.
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Fonte: Coordenadoria de Imprensa
