por Mediação Online | 1 maio, 2021 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
A controvérsia é o mal a ser eliminado pelo Direito Internacional, por meio de mecanismos preventivos formados por um conjunto de regras costumeiras, valores e normas e de mecanismos sistematizados para as partes, sejam eles diplomáticos, políticos ou jurídicos,...
por Carlos Savoy | 28 abr, 2021 | AdamNews, Conciliação, Consultoria, Mediação, Negociação, Notícias
Resumo MPs 1045 E 1046 de 27/04/2021 publicadas no DOU em 28/04/2021 Objetivo ✔ Preservar o emprego e a renda, garantindo continuidade das atividades laborais, reduzindo a impacto social decorrente das consequências da emergência de saúde pública. Validade das MPs de...
por Carlos Savoy | 28 abr, 2021 | AdamNews, Negociação, Notícias, Processo judicial
A conclusão de uma Ação Civil Pública que corria na 1ª Vara de Trabalho de Mogi das Cruzes rendeu um repasse de R$ 2,5 milhões para o Instituto Butantan, que atualmente distribui a vacina CoronaVac, e já desenvolve outros imunizantes para o mercado brasileiro. A ACP...
por Mediação Online | 25 abr, 2021 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
No último dia 1º, foi publicada a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei nº 14.133/21, que revoga, na forma prevista do artigo 193 do referido diploma, a Lei de Licitações anterior (Lei nº 8.666/93), a Lei do Pregão (Lei 10.520/02) e parcela da Lei...
por Mediação Online | 16 abr, 2021 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
Após anos de espera, foi publicada a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Ela substitui a Lei Geral das Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e parte da norma que trata do Regime Diferenciado de Contratações/RDC (Lei nº...
por Mediação Online | 1 abr, 2021 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias
A entrada em vigor, em 18/3/2016, do novo Código de Processo Civil se revestiu de especial importância pelo destaque no reconhecimento dos meios alternativos de resolução dos conflitos. Falando com maior exatidão, devemos sublinhar o aperfeiçoamento no esforço da...