Ministro Humberto Martins diz que cultura da litigância deve dar espaço para soluções consensuais

por Carlos Savoy | 11 ago, 2021 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Mediação de Conflitos.Com, Negociação, Processo judicial, Tecnologia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta terça-feira (10) que o Judiciário vive um momento de ênfase na busca por soluções consensuais, tentando superar a “cultura de litígio” ainda presente no país. A...

130 anos: confira temas relevantes analisados pelo STF na área da saúde

por Carlos Savoy | 10 ago, 2021 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Mediação de Conflitos.Com, Processo judicial

Entre os grandes julgamentos do período republicano, a Corte foi acionada a julgar diversos casos envolvendo o direito à saúde. O Supremo Tribunal Federal (STF) sempre foi demandado a decidir, em grandes julgamentos, questões ligadas ao direito à saúde, garantidas nos...

Mediação e arbitragem na Nova Lei de Licitações

por Adam Tecnologia | 8 ago, 2021 | AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias

Uma importante inovação da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações (NLL) diz respeito à possibilidade da administração pública utilizar meios alternativos de resolução de controvérsias com os seus contratados, como a conciliação, a mediação, o comitê de...

X Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina – SECMASC

por Adam Tecnologia | 2 ago, 2021 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

Outras informações/inscrição, clique aqui Um dos eventos mais importantes do Brasil sobre osMétodos Adequados de Solução de Conflitos, agora em edição online Antenados e conectados com os novos tempos e tempos diferentes, a Fecema – Federação Catarinense das Entidades...

Cabe à arbitragem analisar nulidade de contrato com cláusula arbitral

por Adam Tecnologia | 30 jul, 2021 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

A cláusula compromissória que fixa em um contrato que eventuais disputas devem ser resolvidas por meio de arbitragem é autônoma em relação ao próprio contrato, de modo que a nulidade deste deve ser analisado pelo juízo arbitral e não implica, necessariamente, na...

Um novo aliado nas contratações da Administração Pública

por Adam Tecnologia | 11 jul, 2021 | AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias

O Senado votou, no último dia 25, a regulamentação de comitês de prevenção e solução de disputas. Esse método, já utilizada em negócios privados em todo o mundo, foi introduzida nos contratos públicos pela nova Lei de Licitações, sancionada em abril, sendo objeto da...